Câmara debate redução da jornada dos servidores da saúde para 30 horas

As comissões de Economia e Serviço Público da Câmara de Vereadores de Curitiba aprovaram na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei enviado pelo Executivo municipal que prevê a redução da carga horária semanal para 11 categorias da área da saúde. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o projeto deverá ser apreciado na próxima semana e chegará ao plenário com três emendas, que pretendem ampliar o número de profissionais beneficiados.

A diminuição da jornada de 40 para 30 horas trabalhadas incidirá sobre fonoaudiólogos, farmacêuticos bioquímicos, psicólogos, nutricionistas, biólogos, citotécnicos, técnicos em confecção de lentes de óculos, técnicos em patologia clínica, químicos e técnicos em saneamento. Já os médicos veterinários terão uma redução maior, de 40 para 20 horas semanais.

Conforme os cálculos da prefeitura, a medida terá um impacto financeiro de R$ 1,783 milhão para os cofres públicos nos próximos anos, considerando-se sobre este valor o índice de revisão geral dos salários do funcionalismo municipal, que é geralmente concedido em abril, segundo a Câmara de Vereadores.

A redução da carga horária é uma das principais reivindicações dos trabalhadores do município. Para pressionar o Executivo a atender a exigência, os sindicatos dos servidores realizaram em 2012 uma paralisação de 74 dias. Na época, as classes protestavam contra um projeto de lei do então prefeito Luciano Ducci que diminuía as horas trabalhadas para alguns cargos da saúde.

Servidores

Por meio de nota publicada no site, o Sindicato dos Psicólogos no Paraná (Sindipsi) elogiou a proposta, mas exige a abrangência dela aos profissionais do setor contratados por meio da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes). O sindicato foi procurado pela reportagem, mas ninguém foi encontrado até as 18h30.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que acompanha as discussões do projeto, também foi procurado para comentar o assunto, mas nenhum representante atendeu as ligações até o fim da tarde.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram três emendas ao projeto, que serão votadas separadamente no plenário, segundo a câmara. A primeira, de autoria do vereador Jorge Bernardi (PDT), estende as reduções de jornada aos profissionais contratados pela Feaes. As demais emendas, de autoria dos vereadores Bruno Pessuti (PSC) e Mestre Pop (PSC), preveem a redução de carga também para os profissionais de educação física que atuam como orientadores de Esporte e Lazer, função atrelada à Secretaria Municipal de Saúde.