São Paulo Desde janeiro a Câmara dos Deputados e o Senado consumiram R$ 4,598 bilhões do Orçamento Geral da União mais do que a soma dos gastos dos ministérios de Cidades, Esporte, Turismo, Cultura e Comunicações, R$ 3,789 bilhões. Levantamento feito pelo site Contas Abertas mostra que nos quatro anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os gastos do Legislativo aumentaram 26,15%, índice pouco acima do verificado nos gastos totais da União em igual período, 23,98%.
Em valores absolutos, o total gasto pela Câmara e pelo Senado aumentou em quase R$ 1 bilhão: saltou de R$ 3,645 bilhões, em 2003, para R$ 4,598 bilhões. O levantamento ainda não considera os gastos do Tribunal de Contas da União (TCU), que são contabilizados como despesa de função legislativa.
O maior gasto do Legislativo é para o pagamento dos salários (vencimentos e vantagens fixas pessoa civil). Em 2006, dos R$ 2,323 bilhões totais gastos pela Câmara, até o último dia 14, o equivalente a 42,7% (R$ 992 milhões) foi usado para pagamentos de salários. Sem considerar despesas como aposentadorias, pensões e outros benefícios assistenciais. No Senado o quadro é o mesmo. Dos R$ 2,274 bilhões gastos até agora, 43,7% (R$ 994 milhões) foram para a folha de pagamentos.
Com o aumento que os parlamentares se deram na quinta-feira passada, fazendo seus vencimentos subirem de R$ 12.847,20 para R$ 24.500, crescerá ainda mais o comprometimento do Orçamento do Legislativo com a folha.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que o gasto com o aumento dos salários na Câmara será de R$ 157 milhões por ano. Ele afirmou que o aumento será equilibrado com cortes de gastos, já adotados em 2006 e que continuarão em 2007, para evitar que o Legislativo represente mais dispêndios para a União. Os gastos anuais da Câmara e do Senado representam 0,43% do Orçamento-Geral da União.
Uma das áreas no parlamento que será atingida pelos cortes, para compensar o aumento de salários, será a de obras. Levantamento feito pelo site Contas Abertas, anteriormente, aponta que estão previstos R$ 126,6 milhões em 2007 para gastos em construções, ampliações e reformas no Senado, na Câmara e no TCU.
Distribuídas entre as quadras 202 e 302 Norte, 111 e 311 Sul, de Brasília, elas somam 18 blocos com 24 unidades cada, num total de 432 apartamentos. Segundo a Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, apenas 207 delas estão ocupadas por parlamentares.
