Câmara mantém exigência de cadastro para casas geminadas

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Em sessão que contou com reforço policial, a Câmara de Maringá manteve na tarde desta terça-feira (18) a exigência de um cadastro para construção de casas geminadas na cidade. Entre os vereadores, seis votaram favoravelmente pela revogação da medida proposta pelo Executivo, e outros seis se mostraram contrários.

Para que a revogação ocorresse, era necessário pelo menos oito votos. O artigo 39 da Lei Complementar sobre o Parcelamento de Solo estabelece que, para a construção de casas geminadas em terrenos de 300 metros quadrados no município, é necessário fazer um cadastro até julho do ano que vem na Prefeitura.

Um dos que votaram contra a revogação foi o líder do governo Heine Macieira (PP). Segundo ele, o projeto do Executivo não é contra as casas geminadas, apenas estabelece um cadastro para os interessados. "É uma proposta que traz melhor qualidade de vida para a cidade, mas está ferindo interesses particulares", declarou.

Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, além de Macieira, votaram pela manutenção do cadastro: Dr. Sabóia (PMN), John Alves (PMDB), Luiz do Postinho (PRP), Paulo Soni (PSB) e Wellington Andrade (PRP).

A favor da revogação votaram: Aparecido Regini "Zebrão" (PP), Belino Bravin (PP), Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Manoel Sobrinho (PC do B) e Marly Martin (PPL).

O presidente da Casa, Mário Hossokawa (PMDB) havia se manifestado favorável a revogação, mas não precisou votar já que o número de votos mínimo para autorizar a mudança não seria atingido.

Outro que havia afirmado ser a favor para revogar a exigência era Flávio Vicente (PSDB), que está nos Estados Unidos em uma viagem particular e faltou à sessão. Quem também esteve ausente foi a vereadora Márcia Socreppa (PSDB). Sua assessoria informou que ela passou mal e foi internada no Hospital Maringá.

Plenário ficou lotado

A manutenção da exigência desagradou muitas pessoas que lotaram o auditório para acompanhar a sessão. Entre eles estavam membros do movimento formado por construtores e lojas de materiais de construção. Durante os últimos dias, o grupo distribuiu panfletos questionando cadastro defendido pela prefeitura.

Para um dos representantes do grupo, André Sanches, o projeto de lei proposto pelo Executivo é uma tentativa de impedir que os trabalhadores morem em Maringá por meio de uma barreira econômica. "Para a grande maioria, a única forma de comprar uma casa própria é por meio do financiamento ou da auto construção, que é feito pela casa geminada".

Proposta polêmica

A proposta gerou muita polêmica nas últimas sessões. No fim do mês passado, o vereador John Alves (PMDB) tirou a camiseta no meio do plenário, impedindo a votação do projeto que revoga a exigência de um cadastro para a construção de casas geminadas, episódio que acabou rendendo uma suspensão de dez dias ao parlamentar.

Já na última terça-feira (11) o líder do governo Heine Macieira (PP) apresentou novo requerimento pedindo regime de urgência, mas a proposta não foi votada novamente. Na ocasião, vários manifestantes estiveram na Câmara exigindo a retirada da pauta. Alguns inclusive subiram nas poltronas e nas muretas, fazendo algazarra.