Câmara negocia folha de R$ 1,7 bilhão

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Brasília – A Câmara dos Deputados deve fechar nas próximas semanas um acordo com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal para a administração da folha de pagamento dos 19.814 funcionários da Casa. A negociação foi inspirada, em parte, na ocorrida entre a prefeitura de Curitiba e o Banco Santander, em julho. O contrato pode passar de R$ 200 milhões.

O valor arrecadado será aplicado em duas construções. A primeira é o Anexo 4-B, um prédio para abrigar 272 novos gabinetes de deputados, estimado em R$ 130 milhões. A outra é o Anexo 5, onde ficará o Centro de Documentação e Museu da Câmara dos Deputados, que custará R$ 90 milhões.

Ambas serão projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, autor de todo o complexo do Congresso Nacional. "Até temos o recurso disponível, mas vamos tentar fazer um negócio que não vai mexer no nosso orçamento", afirma o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB).

O deputado paranaense diz que é a primeira vez que a Câmara negocia a gerência da folha de pagamento, que já é administrada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica. A prática é recente na gestão pública brasileira e tem garantido um considerável reforço de caixa para estados e municípios. A diferença é que, no Parlamento, não será realizada licitação com a participação de bancos privados – o que poderia gerar um negócio ainda mais rentável.

Leilão

Em 2005, por exemplo, o município de São Paulo recebeu R$ 510 milhões pela administração das contas de 210 mil funcionários. O leilão público, vencido pelo Itaú, corresponde a uma remuneração de R$ 2,4 mil por trabalhador. Em Curitiba, o Santander pagou R$ 140 milhões pelas contas de 39 mil servidores ativos e inativos – R$ 3,6 mil por funcionário.

O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, conta que foi procurado por Serraglio há dois meses para passar informações sobre o negócio. "Enviamos a minuta do edital e o modelo do processo licitatório, que começou com um lance de R$ 80 milhões. Mas vale lembrar que é permitido negociar com os bancos públicos sem fazer licitação."

Ele explica que, no caso curitibano, os bancos estatais foram consultados antes do leilão. "Só que eles se negaram a pagar o lance mínimo." Sebastiani cita que a conta-movimento do município segue sendo administrada pelo BB e que o Santander já pagou a quantia que garante exclusividade nas contas dos servidores por cinco anos. Na semana passada, o banco espanhol comprou o holandês ABN Amro e se transformou no segundo maior banco privado em atividade no Brasil.

De acordo com Serraglio, as contas dos funcionários da Câmara movimentam R$ 1,7 bilhão por ano. Apesar do montante expressivo, o número de funcionários é considerado baixo, o que estaria dificultando o acordo com as instituições financeiras. Para auxiliar os parlamentares nas conversações, foi contratado um grupo de trabalho da Universidade de São Paulo (USP).

"Como é algo que nunca fizemos antes, precisávamos de um apoio técnico para nos dizer o que é pouco ou muito", diz. O paranaense preferiu não mencionar valores, segundo ele, para não atrapalhar o desfecho da negociação. Serraglio espera que o acordo possa ser anunciado em novembro.