Após algumas semanas de pausa, a Câmara Municipal de Maringá (CMM) retoma as sessões ordinárias a partir das 16 horas desta terça-feira (5). No primeiro encontro oficial após a posse dos vereadores e a eleição da nova mesa diretora, o legislativo votará em discussão única o requerimento que pede a criação da comissão de segurança.
A proposta assinada por todos os vereadores solicita à Mesa Executiva a constituição de uma comissão especial de estudos para analisar a legislação em vigor e propor medidas que procurem garantir melhores condições de segurança aos estabelecimentos que concentrem grande número de pessoas, como shopping centers, casas noturnas, bares, lanchonetes, teatros e cinemas.
A medida foi motivada pelo incêndio que matou mais de 235 pessoas em uma boate de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Mesmo sem a proposta ter sido levada ao plenário, o grupo foi escolhido e já iniciou o trabalho no último dia 28. A votação vai formalizá-lo.
A comissão é formada pelos vereadores Edson Luiz Pereira (PTN), que foi policial militar por 25 anos e atuou como instrutor de trânsito da antiga Secretaria dos Transportes (Setran); Ideval de Oliveira (PMN), que foi PM durante 28 anos e ocupou o cargo de chefe da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran); e Luciano de Brito (PSB), que atuava como agente penitenciário.
Entre as medidas previstas estão: verificar como é feito o serviço de fiscalização da Prefeitura, requerer cópias dos alvarás dos estabelecimentos e checar como a liberação é realizada pelo Corpo de Bombeiros. Outro objetivo é revisar a legislação municipal sobre a área de segurança e verificar se há a necessidade de fazer alterações.
Sessões devem mudar de horário
As sessões vespertinas da CMM devem acabar em breve. Pelo menos esta é a intenção do presidente do legislativo, Ulisses Maia (PP), que pretende transferir o horário das sessões para às 19h30. "Essa é uma das propostas para aproximar a população do Legislativo. Hoje, às 16 horas, o trabalhador não tem como ir à Câmara." Além disso, a Câmara deverá ganhar sessões itinerantes, que poderão ocorrer nos bairros e nas escolas.
O projeto que prevê a mudança de horário e as sessões itinerantes deverá ser lido na sessão desta terça-feira (5). Se a proposta for aprovada em todas as etapas, já poderá entrar em vigor no fim de fevereiro, informou Maia.
Apesar da intenção em mudar o horário das sessões, Maia afirmou que a Câmara vai analisar a observação feita pelos profissionais da imprensa, acerca da dificuldade de realizar cobertura jornalística no período noturno. Ele acrescentou que existe também a possibilidade de que as sessões ocorram no período da manhã para aproveitar a transmissão ao vivo da TV Câmara, que ocorre diariamente entre meia-noite e meio-dia. "Tudo isso será discutido com bastante calma e cautela."
Outra proposta que deve ser avaliada pelos vereadores nas próximas semanas será o horário do expediente na Câmara. Atualmente, os servidores trabalham do meio-dia até às 18 horas. Maia pretende dividir as equipes em dois turnos, mantendo o Legislativo aberto entre 8 horas e 18 horas. "Não precisaremos pagar horário extra e nem contratar mais funcionários", ressaltou o presidente.
