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NOVIDADE| Foto: Mauro Campos

Luta por cargos continua

Com a possível aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara, os partidos governistas esperam que o governo acelere nomeações para cargos federais nos estados e em estatais. Os aliados querem que, após a votação no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclua as indicações de segundo e terceiro escalões. Os pedidos já foram mapeados por líderes partidários. A expectativa é de que sejam feitas nomeações para 65 cargos, sendo que algumas delas são alvo de disputa ferrenha entre os aliados. As pretensões dos partidos são, normalmente, correspondentes ao tamanho de suas bancadas no Congresso. O PMDB, por exemplo, é o que apresenta a maior lista: em torno de 20 cargos. O PT não pede tanto, mas é apontado pelos aliados de Lula como criador de casos. Estão entre esses dois partidos as maiores disputas. Os cargos mais cobiçados são as diretorias da Petrobrás e a presidência da Eletrosul.

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Brasília – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou seis sessões extraordinárias para a próxima semana para garantir a votação dos dez destaques e 65 emendas à proposta de prorrogação da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2011. Paralelamente, os governistas se organizam para assegurar quórum e votos favoráveis à manutenção dos acréscimos que interessam ao Palácio do Planalto. "A palavra de ordem no momento é concentração de esforços. É o que todos nós estamos fazendo e vamos manter esse movimento para a próxima semana", disse o vice-líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). "Será o momento de confirmar quem está com o governo e que é contra de fato."

Por precaução, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), convocou uma reunião para terça-feira com representantes dos 11 partidos que integram a base aliada. A idéia é unificar o discurso e arregimentar mais votos em favor das propostas que apóiam a manutenção da CPMF.

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Provocações

Para os governistas, a pressão dos partidos de oposição não se efetiva na prática. "Eles (os oposicionistas) obstruem. Mas nós conseguimos aprovar. Agora ameaçam expulsar os que votaram a favor da CPMF. Isso é igual a jogo de futebol: a gente tenta evitar a expulsão até o final da partida. E a partida não acabou", afirmou Rands.

O petista se referiu à ameaça feita pelo líder em exercício do DEM na Câmara, Ronaldo Caia-do (GO), e o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) de expulsar os deputados Edmar Moreira (DEM-MG), Lael Varella (DEM-MG) e Bispo Rodovalho (DEM-DF). Os três contrariaram a orientação da liderança do DEM e votaram a favor da prorrogação da CPMF.

Bornhausen respondeu ao petista. "Eu entendo a agonia do deputado Rands porque nós, do DEM, expulsamos os infiéis. Já o partido dele (o PT) teve metade da legenda julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e nada fez."

Votação

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Na quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o texto-base da proposta que mantém a alíquota de 0,38% nas transações financeiras – sem redução gradual do porcentual. Porém, o ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou que o governo pode reduzir a alíquota por meio de projeto de lei a partir de 2009. A proposta passou, em primeiro turno, com 338 votos favoráveis, 117 contrários e 2 abstenções.

Entretanto, faltam votar os dez destaques e 65 emendas relativas à proposta da CPMF. Segundo assessores da presidência da Câmara, é possível reduzir esse número porque há propostas de conteúdo semelhante. Mas as votações serão nominais e é necessário o apoio de, no mínimo, 308 votos favoráveis para a aprovação.

Só depois desta etapa serão contadas cinco sessões para realizar o segundo turno de votação da CPMF na Câmara. Para aprovar a proposta, serão necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis nesta segunda etapa. Em seguida, a proposta é remetida ao Senado – onde também precisa ser aprovada em dois turnos, com 49 votos favoráveis em cada um.