O Ministério da Justiça abriu um processo administrativo para investigar supostas irregularidades na licitação da compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos, utilizados nas penitenciárias de segurança máxima de Catanduvas, no Oeste do Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O ex-diretor de Catanduvas, Rogério Sales, que deixou o cargo há um mês, diz que o sistema de segurança apresentava falhas desde o ano passado. A investigação deve ser concluída em 60 dias.Segundo relatório da Seção de Execução Penal, somente 93 das 210 câmeras de monitoramento instaladas em Catanduvas, inaugurado no início de 2006, estão em funcionamento. O diretor em exercício do presídio, Diego Matos, garante "que quase todas [as câmeras] funcionam". No entanto, ele não precisa a quantidade de equipamentos que estariam em perfeitas condições.
Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início de dezembro era o diretor de Políticas Penitenciárias, sendo o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Há suspeitas de que as câmeras de monitoramento interno e externo dos presídios são oriundas de contrabando do Paraguai e não teriam comprovação de origem. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, por enquanto não há provas da suposta fraude. O diretor do Depen, Augusto Rossini, deve se pronunciar oficialmente sobre as denúncias somente na próxima semana.
Fragilidade
Segundo Sales, as imagens captadas pelas câmeras são de péssima qualidade. "Isso compromete o serviço interno e a segurança de quem trabalha no presídio. Fragiliza toda a unidade prisional", afirma o ex-diretor da penitenciária.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para o controle de presos. Em Catanduvas, estão hoje 130 presos de alta periculosidade em um espaço com capacidade máxima destinado a 208 pessoas.
Em uma operação conduzida por Queiroz, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos presídios. A partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento teria comprado mais câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa.
Há a suspeita de que câmeras e microfones tenham sido adquiridos no Paraguai por R$ 600 mil. A empresa ainda teria apresentado atestado falso de capacidade técnica. A reportagem tentou contato com a empresa CSP, mas não obteve retorno. Queiroz deixou o ministério em 9 de dezembro. Ele é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem.
Ex-diretor diz que pediu para trocar os aparelhos
O ex-diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, Rogério Sales, revela que o sistema de monitoramento do órgão já apresentava falhas desde o início do ano passado, quando o presídio completou cinco anos de existência. "Tanto os microfones quanto as câmeras estão ruins. O equipamento precisa ser trocado por outros de melhor qualidade. No ano passado, algumas câmeras já não estavam funcionando", afirma.
Após verificar os problemas nos aparelhos de segurança, o ex-diretor solicitou uma vistoria e comunicou o Ministério da Justiça sobre a necessidade de alterar os equipamentos. "Foi realizada uma fiscalização e constatado que as câmeras estavam com problemas. Eu solicitei a troca, mas não fui atendido", diz Sales.
O Ministério Público Federal também teria confirmado os problemas no sistema de monitoramento. "Isso coloca em xeque o trabalho de monitorar os presos. Ficamos sem equipamentos de segurança necessários para realizar o trabalho", aponta. No ano passado, veio à tona uma denúncia de que advogados estavam levando e trazendo recados de traficantes cariocas presos em Catanduvas. Na época, o caso pôs em dúvida a segurança do presídio, considerada modelo.
