Como é
Entenda como deve funcionar o sistema de monitoramento nas rodovias federais e estaduais do Paraná:
Projeto: O projeto está sendo chamado de Rede Integrada de Coleta Eletrônica de Informações (Ricei). Cerca de mil câmeras devem ser distribuídas na malha rodoviária federal e estadual do Paraná. No caso das BRs, o governo do estado precisará da autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para instalar os equipamentos.
Reconhecimento: As câmeras serão equipadas com um programa de OCR (da sigla em inglês Optical Character Recognition). O software permite a "leitura" da placa dos veículos e o cruzamento desses dados com o cadastro do Detran estadual, por exemplo, para identificar o motorista e verificar se há multas vencidas.
Integração: A intenção é que as imagens e os dados coletados possam ser usados pelas secretarias da Fazenda (Sefa), Agricultura e Abastecimento (Seab), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e polícias rodoviárias estadual e federal. Assim, além de produzir dados estatísticos, o sistema poderá monitorar os veículos.
Andamento: O projeto de engenharia da Ricei está na Coordenadoria de Licitações do DER desde julho de 2012 para elaboração do edital, que deve trazer os investimentos necessários para implantação do sistema e responsabilidades de cada órgão na operacionalização dos dados.
Rodovias mais seguras
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Sessenta e oito câmeras de monitoramento serão instaladas nas rodovias estaduais e federais localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) no início do ano que vem. Os equipamentos vão monitorar o tráfego e a placa dos veículos, repassando informações em tempo real para postos das polícias rodoviárias estadual e federal.
INFOGRÁFICO: Sistema de monitoramento contará com 74 câmeras nas rodovias paranaenses
O sistema de monitoramento faz parte de um projeto piloto do governo do estado que prevê, a médio prazo, a instalação de mil câmeras em toda a malha rodoviária do Paraná. A intenção é que as imagens captadas sejam compartilhadas entre diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, como a Vigilância Sanitária e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O primeiro passo será a implantação das 68 câmeras em pontos de Curitiba, São José dos Pinhais, Guaratuba e Campina Grande do Sul (veja ao lado). Além disso, o projeto piloto prevê outros seis equipamentos no interior do estado: Foz do Iguaçu, Cascavel, Cianorte, Guaíra, General Carneiro e Mauá da Serra. Todos os pontos monitorados ficam a cerca de 1,5 km de distância dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), responsável pelos trechos estaduais.
De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, as primeiras 74 câmeras serão instaladas por meio de um convênio com empresas seguradoras, que bancarão o custo de aquisição e implantação nas rodovias. Na última semana de novembro, um documento foi enviado ao núcleo jurídico da secretaria para a criação formal do convênio, que vai delimitar as atribuições de todos os órgãos participantes do projeto piloto, incluindo as seguradoras. O total de investimentos que deverá ser feito pelas empresas ainda não foi divulgado.
Controle
Todas as câmeras serão equipadas com um programa que permite o reconhecimento de números e caracteres das placas dos veículos. As imagens captadas serão enviadas para postos da PRF e da BPRv, que poderão averiguar rapidamente se um veículo é furtado, por exemplo, e abordar o motorista se necessário.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o projeto piloto na RMC deve fundamentar a expansão do sistema de monitoramento no interior do Paraná, que incluirá também a instalação de centros de logística para operacionalizar as câmeras e produzir dados estatísticos. Um edital já está sendo elaborado pela Coordenadoria de Licitações do DER, mas ainda não há prazo para a instalação dos demais aparelhos.
Órgãos aguardam detalhes sobre novo sistema
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, a assinatura do convênio que vai permitir o início da implantação das câmeras nas rodovias deve ocorrer até o fim do ano. Apesar de o governo do estado afirmar que a negociação está avançada, os órgãos envolvidos ainda aguardam mais detalhes sobre a operacionalização do sistema.
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindseg-PR/MS) afirma que não foi contatado oficialmente para negociar os investimentos nas câmeras e desconhece os termos propostos pela Secretaria de Infraestrutura e Logística. O sindicato também diz ser favorável ao sistema e adianta que, caso o número de sinistros (indenizações pagas em caso de roubo ou acidentes) diminua, o valor dos seguros poderá ser barateado, favorecendo as transportadoras.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também afirma não possuir até o momento detalhes sobre como o monitoramento será feito na prática pelos agentes. Mas reforça que apoia o projeto. "Toda ferramenta que puder ser utilizada para reforçar a segurança no trânsito é muito bem-vinda", resume o inspetor Wilson Martinez.
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