Famílias propõem criação de lei específica
A campanha "Põe no Rótulo" propõe a criação de uma legislação específica sobre o tema ou o estabelecimento de uma norma pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obrigue a indústria alimentícia a fazer a correta rotulagem de alérgenos.
Mercosul
A Anvisa informou que há, no âmbito do Mercosul, uma discussão sobre a obrigatoriedade de se prestar informações sobre alergênicos nos rótulos. A aprovação da proposta, entretanto, depende de consenso entre os países-membros. O tema vai para o quarto ano de discussão, segundo a agência. Nos Estados Unidos, as indústrias são obrigadas a prestar esse tipo de informação desde 2006, na União Europeia, Austrália e Nova Zelândia, desde 2003, e no Canadá, desde 2011.
Para tornar obrigatória a inclusão de informações claras sobre a presença de alimentos alérgenos ou de traços desses alimentos nos rótulos dos produtos, um grupo de mães se uniu e criou a campanha "Põe no Rótulo" no Facebook. As informações são da Agência Brasil.
A ideia surgiu a partir da troca de informações online de mais de 700 famílias cujos filhos têm alergia alimentar. O grupo resolveu criar o movimento com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos que a falta de informações nos rótulos pode trazer para quem tem alergia. Dependendo do grau de sensibilidade, o alérgico pode ter choque anafilático, fechamento da glote, além de outras reações graves que podem levar à morte. Em pouco mais de uma semana de campanha, o #poenorotulo já tem cerca de 12 mil curtidas.
Dificuldades
Motivada pelas dificuldades encontradas no dia a dia para comprar produtos seguros para seu filho Rafael, de 2 anos, a advogada paulista Maria Cecília Cury Chaddad fez um doutorado em Direito Constitucional abordando a rotulagem de alérgenos nos alimentos. Rafael tem alergia a leite e a soja e nunca consumiu amendoim, oleaginosas e crustáceos, por serem altamente alérgenos. "Comecei a tirar vários alimentos da dieta da família e fiquei impressionada por não achar uma norma sobre o tema", diz. Ela dá o exemplo de um creme de chantilly que não contém no rótulo o ingrediente leite, e sim, caseinato de sódio, uma proteína do leite. "Quantas pessoas sabem disso e conhecem esses nomes difíceis? A pessoa acha que não tem leite."
Um estudo conduzido em 2009 pela Unidade de Alergia e Imunologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo mostrou que 39,5% das reações alérgicas a leite de vaca estavam relacionadas a erros na leitura de rótulos. Maria Cecília conta que recai sobre as famílias a responsabilidade da leitura atenta de cada rótulo com uma grande lista de ingredientes, muitas vezes, com letra pequena e termos desconhecidos, para descobrir se aquele alimento pode fazer mal.
Glúten
As mães defendem que a informação sobre a presença dos principais alimentos alérgenos ou traços desses alimentos leite, soja, ovo, trigo, amendoim, oleaginosas, frutos secos e peixes esteja clara e em destaque nos rótulos, a exemplo do que já ocorre com o glúten, substância que não pode ser ingerida por quem tem a doença celíaca. A Lei 10.674/2003 tornou obrigatória as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" nas embalagens dos alimentos industrializados.
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