No combate à agressão contra crianças e adolescentes, um dos maiores problemas é a subnotificação. Dados do disque-denúncia nacional mostram que, desde 2008, houve no Paraná 5,5 mil denúncias no entanto, apenas no ano passado, em Curitiba, foram atendidos 4,1 mil casos cujas características apontam para situações de agressão. Os números revelam que ainda existe dificuldade em expor o problema. Com isso, a violência se torna um assunto privado, impedindo muitas vezes a punição do agressor. Para combater a subnotificação, a Secretaria de Estado da Infância e da Juventude lança hoje a campanha "Qual a marca que você quer deixar", incentivando a população a denunciar qualquer tipo de maus-tratos.
A grande dificuldade apontada por especialistas é que a violência contra crianças e adolescentes seja sexual, física ou psicológica ocorre majoritariamente no ambiente doméstico e é praticada por pessoas conhecidas da vítima. Para a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Luciana Linero, as campanhas são uma forma de a população se comprometer sem medo de represálias. "A denúncia é a forma mais fácil de o poder público saber da violência que ocorre dentro de casa. As crianças não têm como pedir socorro", afirma. Há mecanismos que possibilitam a denúncia anônima.
A secretária Thelma Alves de Oliveira diz que a ideia central da campanha é que todos deixam marcas nas crianças, sejam elas positivas ou negativas. "A violência deixa marcas físicas e psicológicas profundas. Queremos que todos reflitam sobre as consequências de seus atos", afirma. A campanha se baseia em anúncios veiculados em rádios e televisões, além de cartazes, para que a população denuncie e colabore.
A proteção das crianças esbarra também na falta de estrutura estatal. No Paraná há apenas duas delegacias especializadas na investigação de crimes contra a infância, localizadas em Curitiba e Foz do Iguaçu. Além disso, há somente seis varas exclusivas para esta área. Isso significa que, além da subnotificação, falta investigação e punição dos agressores, o que pode desestimular as denúncias. "A criança acaba abrigada pelo Conselho Tutelar e afastada da família, quando o agressor é quem devia deixar a residência. Isso causa um trauma ainda maior", diz a promotora Luciana Linero.
A ex-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) Márcia Caldas explica que ainda há poucos programas de qualidade para atender meninos e meninas vítimas de maus-tratos. "Sempre faço um inventário nesta data e me assusto com as estatísticas de violência. Não há prioridade no orçamento, programas de auxílio e tratamento psicológico e psiquiátrico. Será difícil comemorar algo antes da próxima década", avalia.
Serviço:
Para denunciar, basta ligar para os números 181 (estadual) ou 100 (nacional). Não é necessário se identificar.
