Campanha quer eliminar subnotificação de agressões

No combate à agressão contra crianças e adolescentes, um dos maiores problemas é a subnotificação. Dados do disque-denúncia nacional mostram que, desde 2008, houve no Paraná 5,5 mil denúncias – no entanto, apenas no ano passado, em Curitiba, foram atendidos 4,1 mil casos cujas características apontam para situações de agressão. Os números revelam que ainda existe dificuldade em expor o problema. Com isso, a violência se torna um assunto privado, impedindo muitas vezes a punição do agressor. Para combater a subnotificação, a Secretaria de Estado da Infância e da Juventude lança hoje a campanha "Qual a marca que você quer deixar", incentivando a população a denunciar qualquer tipo de maus-tratos.

A grande dificuldade apontada por especialistas é que a violência contra crianças e adolescentes – seja sexual, física ou psicológica – ocorre majoritariamente no ambiente doméstico e é praticada por pessoas conhecidas da vítima. Para a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promo­torias da Criança e do Adolescente Luciana Linero, as campanhas são uma forma de a população se comprometer sem medo de represálias. "A denúncia é a forma mais fácil de o poder público saber da violência que ocorre dentro de casa. As crianças não têm como pedir socorro", afirma. Há mecanismos que possibilitam a denúncia anônima.

A secretária Thelma Alves de Oliveira diz que a ideia central da campanha é que todos deixam marcas nas crianças, sejam elas positivas ou negativas. "A violência deixa marcas físicas e psicológicas profundas. Queremos que todos reflitam sobre as conse­­quências de seus atos", afirma. A campanha se baseia em anúncios veiculados em rádios e televisões, além de cartazes, para que a população denuncie e colabore.

A proteção das crianças esbarra também na falta de estrutura estatal. No Paraná há apenas duas delegacias especializadas na investigação de crimes contra a infância, localizadas em Curitiba e Foz do Iguaçu. Além disso, há somente seis varas exclusivas para esta área. Isso significa que, além da subnotificação, falta investigação e punição dos agressores, o que pode desestimular as denúncias. "A criança acaba abrigada pelo Conselho Tutelar e afastada da família, quando o agressor é quem devia deixar a residência. Isso causa um trauma ainda maior", diz a promotora Luciana Linero.

A ex-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) Márcia Caldas explica que ainda há poucos programas de qualidade para atender meninos e meninas vítimas de maus-tratos. "Sempre faço um inventário nesta data e me assusto com as estatísticas de violência. Não há prioridade no orçamento, programas de auxílio e tratamento psicológico e psiquiátrico. Será difícil comemorar algo antes da próxima década", avalia.

Serviço:

Para denunciar, basta ligar para os números 181 (estadual) ou 100 (nacional). Não é necessário se identificar.