O governo federal espera regularizar ou retirar de circulação um total de 300 mil a 500 mil armas de fogo, com a nova campanha nacional de desarmamento lançada ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Sob o lema "Não deixe a ilegalidade fazer mais vítimas", a campanha se estenderá até 31 de dezembro e custará R$ 46 milhões, sendo R$ 6 milhões em peças publicitárias e R$ 40 milhões para pagamentos das indenizações a quem entregar armas.
O governo estima que existam hoje cerca 6,5 milhões de armas registradas e entre 800 mil e 1 milhão clandestinas no país. Tarso diz achar que a redução do poder bélico civil e o fim da clandestinidade, contribuirão para controlar a violência e estabelecer uma cultura de paz a médio e longo prazo. "Medidas desse tipo ajudam a mudar o paradigma do sistema de segurança no país", afirmou o ministro.
Campanhas de incentivo ao desarmamento foram promovidas em 2004 e 2005. Em 2005, um referendo derrubou a proibição do comércio de armas no país, que estava prevista no Estatuto do Desarmamento, lei de iniciativa do Executivo. Quem devolver sua arma, mesmo clandestina, não sofrerá qualquer retaliação e ainda receberá indenização de R$ 100 a R$ 300, conforme o calibre.
A partir de domingo, começa a ser veiculada a campanha publicitária por meio de emissoras de tevê, rádios, cinema, além de material gráfico e anúncios em revistas, internet e paradas de ônibus. "Não há uma medida que vá melhorar radicalmente a segurança pública, é sempre um conjunto delas", observou Tarso, para quem as campanhas anteriores do Ministério mostraram resultados positivos.
Ele acha que o controle das armas produzirá uma redução imediata nas mortes e ferimentos por bala perdida, um dos fatores que mais geram sensação de insegurança nos brasileiros, conforme pesquisa do ministério. "Esse é um dos pontos mais importantes da natureza da segurança pública", enfatizou. Quem for entregar a arma deve antes pedir à PF ou a uma instituição parceira uma guia de transporte para levá-la até o local da entrega.
Para registrar o armamento é preciso apresentar original e cópia do documento de identidade, CPF, e comprovante de residência, além do formulário do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) que pode ser obtido em qualquer unidade da Polícia Federal ou pela Internet preenchido. É necessário mostrar também a nota fiscal do produto.
