Candidato contesta exame da OAB

Uma ação popular ajuizada no último dia 6 pretende suspender a divulgação do resultado do Exame de Ordem promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná. O motivo é o vazamento no site de relacionamentos Orkut de um gabarito "extra-oficial" das provas da segunda fase, realizada no dia 6 de maio. Segundo o processo, o gabarito da internet "coincidiu quase que integralmente com o gabarito oficial postado posteriormente pela OAB". A OAB deve publicar a relação dos aprovados dentro de, no máximo, uma semana.

O autor da ação, Paulo Roberto Silva de Oliveira, que tenta pela sexta vez obter o registro da OAB, entrou com o processo ao constatar a publicação do gabarito no Orkut. "Começou no dia 24 de maio. Alguém comunicou que a OAB estava aceitando duas respostas para a peça processual de civil e a Ordem nunca aceita duas respostas", diz. "Até poderia ser coincidência, mas no dia 29 apareceu extra-oficialmente o gabarito com as fundamentações e as notas das questões", completa. O gabarito oficial só foi divulgado no dia 31 de maio, no site da OAB.

O advogado de Oliveira, Orides Negrello Filho, cobra explicações do fato. "Espera-se que o juízo tome a atitude de chamar o Ministério Público para investigar e a OAB para apurar", afirma. O advogado irá pedir a nulidade da prova caso seja verificada lesão à moralidade administrativa. Ele não tem informação de quando o processo será julgado.

O candidato Mesael Caetano dos Santos, na sua segunda tentativa de aprovação, acompanha o trâmite da ação. "O principal é a questão da seriedade da Ordem, porque não pode ocorrer o vazamento. Como vai vazar antes de sair o gabarito oficial da própria ordem?"

A OAB ainda está elaborando sua defesa. A instituição foi intimada na última quarta-feira. O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Aramis de Souza Silveira, considerou a ação popular "improcedente". Segundo ele, não existe segredo na divulgação do gabarito após a prova. "Não é uma situação usual (ser divulgado no Orkut), mas a questão principal é: Essa divulgação criou algum problema para o Exame? Atrapalhou a correção? Não. Era uma informação posterior à prova", afirma.

Questionado sobre a possibilidade do vazamento do gabarito de auxílio à correção ser de responsabilidade de algum avaliador, Silveira responde que a informação não foi levantada. O único ponto que deixa claro é que o resultado será divulgado na próxima semana.