O Centro de Atenção Psicossocial II (Caps) Ômega, no Rebouças, em Curitiba, deixou de funcionar na manhã de ontem e os pacientes atendidos devem ser transferidos para os outros 13 centros restantes. O não cumprimento de uma portaria que mudava a forma de repasse para a saúde mental, publicada em agosto de 2012 e que entrou em vigor neste mês, impossibilitou a continuidade da parceria com a prefeitura municipal e o Ministério da Saúde. Segundo os proprietários da Clínica Ômega, a nova gestão procurou outras formas de dar continuidade, mas informou na última sexta-feira que não havia possibilidade de fazer o contrato necessário.
Guilherme e Letícia Góis, proprietários da Ômega, afirmam que a clínica já estava ciente das adequações desde outubro, mas o contrato só começou a ser desenhado em dezembro. "Todos os documentos foram enviados à gestão anterior, mas o processo não ocorreu a tempo", explica. O contrato era emergencial e previa uma diminuição de R$ 6 mil nos repasses, o que dificultaria o funcionamento do centro. Dívidas do município com a empresa também dificultaram o atendimento. "Não recebemos desde setembro e não teríamos como continuar atendendo", diz Góis.
Há pouco mais de um ano, em agosto de 2011, outro Caps foi fechado. A Federação Espírita do Paraná, mantenedora do Caps II Bom Retiro, pediu o descredenciamento do serviço. O motivo foi o descontentamento com os cerca de R$ 30 mil por mês que eram repassados à instituição pelo Ministério da Saúde.
Impasse
Para os proprietários, a gestão que assumiu na semana passada afirmou não poder assinar um contrato com o orçamento fechado. A secretaria de Saúde formou uma comissão com coordenadores de outros Caps para lidar com a transferência dos pacientes. Até quinta-feira, todos os pacientes devem ser reinseridos.
Valdíria Maria Alan era uma das mais emocionadas ontem. Seu filho Anderson, de 35 anos, é atendido há 15 pela equipe do Centro e sofre de esquizofrenia. "Tenho medo de contar para ele o que está acontecendo. Ele não lida bem com mudanças", disse, chorando. Silmare Lemes, 37 anos, é atendida há três anos pela Ômega e diz ter ficado com "um buraco no coração".
A clínica continua com atendimento ambulatorial pelo SUS e pretende ter atendimento particular e por convênio para os usuários do Caps que preferirem continuar com a mesma equipe. Entretanto, os proprietários não descartam a demissão de funcionários.
RepercussãoTratamento de saúde mental é negligenciado, afirmam especialistas
Para psiquiatras, o fechamento do Caps representa um descaso dos governos com o tratamento de saúde mental.
"O fechamento de um Caps é uma tragédia", diz o psiquiatra Dagoberto Requião. Segundo ele, os problemas burocráticos são resolvíveis frente às dificuldades do tratamento, que, para ele, sofre preconceito dos governos. "O Caps acaba se tornando uma família, onde pacientes e familiares compartilham sua experiência. É inadmissível que isso seja feito assim", afirma.
O presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria (SPP), André Rotta, considera que a preocupação maior é em relação a como os pacientes serão atendidos. "As mudanças não podem ser tão drásticas, mesmo com a transição da gestão. A sociedade está disposta a discutir essas situações, mas não fomos procurados", diz.
Rotta também destaca que há rumores de que a prefeitura quer municipalizar o serviço, o que deve acarretar o fechamento de mais um Caps privado. Outro receio da SPP é a alteração, pedida em decreto federal, de que os Caps II se tornem III, exigindo atendimento 24 horas, mas sem a presença de um médico no período da noite.
