O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, ontem, após reunião com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a elaboração de um plano emergencial para tentar minimizar a crise no sistema penitenciário do estado. São 11 medidas, ao todo, algumas já em andamento e outras novas, como a criação de um comitê gestor que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e supervisionado pelo governo federal.
O plano também prevê, entre outras medidas, a remoção de presos para presídios federais, a realização de mutirão de defensores públicos para analisar individualmente a situação de detentos e um plano de ação integrada de inteligência prisional. "Algumas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo", afirmou o ministro da Justiça.
Quanto à remoção de presos, o ministro disse que não serão informados quando e os nomes de presos transferidos, por questões de segurança.
Intervenção
Ainda ontem, fontes do Ministério Público Federal disseram que um pedido de intervenção no complexo de Pedrinhas está praticamente pronto e pode ser enviado em breve pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também disseram estar organizando diligências para verificar a situação dos presídios maranhenses e também de outros estados.
Investimentos
No relatório do governo, consta que estão sendo realizados investimentos de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário. O plano é eliminar, até dezembro, o déficit carcerário.
