Em vez de apenas distribuir preservativos a título de estimular o sexo seguro, as campanhas pré-carnaval do governo federal neste ano prometem trazer um novo componente: o convite à reflexão sobre diversão saudável e afetividade nos relacionamentos. E um apelo para que os pais estejam atentos à sexualidade de filhos menores de idade.
Já no primeiro dia de fevereiro, quando lança a tradicional Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) começa a divulgar oficialmente a ideia de que os jovens não precisam ceder a pressões culturais ou de grupos de amigos, podem adiar a iniciação sexual não só como forma de prevenir doenças e gravidez indesejada, mas visando a se preparar para uma vida afetiva com mais sentido.
Duas semanas depois, já mais perto do carnaval, a Secretaria pretende divulgar um vídeo nos moldes do que foi gravado no ano passado pela própria secretária nacional da Família, Angela Gandra (veja abaixo), falando diretamente às famílias. Este ano o tema deve ser diversão com responsabilidade.
Tanto o vídeo pré-carnaval, quando os materiais da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência prometem ser uma prévia da campanha contra o sexo precoce que o Ministério comandado pela ministra Damares Alves quer tornar permanente, estendendo inclusive às escolas.
“Gostaríamos que esta semana fosse um avant-première, anunciando de certa forma o que nós pensamos, como uma informação adicional que ainda faltava no Brasil para conscientização da responsabilidade em relação à sexualidade humana, tanto dos pais quanto dos filhos”, diz secretária nacional da Família, Angela Gandra.
Em entrevista por telefone, a secretária, responsável por desenvolver políticas públicas de apoio às famílias, explicou que o programa anunciado em dezembro pela ministra Damares Alves ainda não tem nome, mas está em fase de elaboração. No momento, as estratégias de atuação estão sendo discutidas internamente pelas várias secretarias do Ministério, como a da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Juventude e da Pessoa com Deficiência, já que há casos de abuso sexual de deficientes físicos e intelectuais, inclusive menores de idade. Mas o MMFDH pretende atuar em conjunto com o Ministério da Saúde.
"Esperamos logo poder apresentar ao Brasil um programa, elucidativo, complementar, que possa envolver também os pais nesse despertar que vivemos para o amor e também para a formação de novas famílias, já que esse é um dos focos da nossa diretoria", disse a secretária da Família.
A campanha não vai abranger as escolas no momento, porque as aulas só começam depois do carnaval, mas o Ministério quer um programa continuado envolvendo os pais e principalmente as escolas, nos moldes do que já foi feito em países como Chile, EUA e Inglaterra, onde, segundo Angela Gandra, houve redução no número de adolescentes grávidas.
A secretária esclarece que o tom da campanha não será religioso, mas científico. E apresenta dados do Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa da própria Secretaria da Família, para justificar por que o Ministério quer colocar o assunto no radar da sociedade já durante o carnaval, época em que a permissividade em assuntos de relacionamento é maior.
O levantamento mais recente do ONF aponta que, em média, os meninos brasileiros estão começando a vida sexual aos 12 anos e 9 meses e as meninas aos 13 anos e 7 meses. Nunca é demais lembrar que pelo Código Penal Brasileiro sexo com menores de 14 anos é considerado crime.
Este não é o único dado chocante levantado pelo ministério de Damares Alves. A própria ministra tem dito em entrevistas que há indícios de que uma das principais causas de suicídio entre os jovens no Brasil é o “sexo sem sentido”.
Ações do Ministério da Saúde
Procurado pela reportagem para esclarecer se haverá alguma ação preventiva contra gravidez na adolescência específica para o carnaval, o Ministério da Saúde informou, em nota, que campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada são desenvolvidas ao longo do ano todo, bem como a distribuição gratuita de preservativos.
O Ministério da Saúde afirma ainda que repassa preservativos e outros métodos contraceptivos, como pílulas e DIU, para as Secretarias Estaduais de Saúde que, por sua vez, realizam a distribuição aos municípios, de acordo com suas necessidades.
