O carregador Felipe Osvaldo da Guarda dos Santos, 19 anos, morto por policiais militares na madrugada do último domingo, em Curitiba, teria sido vítima e testemunha de uma sessão de tortura e espancamento dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São José dos Pinhais (região metropolitana da capital), em novembro do ano passado. A denúncia, que reforça a suspeita de execução, foi feita ontem pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT).
Na próxima semana, o parlamentar paranaense levará o caso para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, e tentará agendar uma audiência com o governador Roberto Requião para tratar da violência policial no estado.
Dr. Rosinha teve acesso a vários documentos e correspondências da Secretaria de Estado da Justiça (Seju) que tratam do caso, denunciado por um agente penitenciário do CDP, que teria se recusado a participar das agressões.
O agente encaminhou a denúncia para o Ministério Público, a Pastoral Carcerária, a Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense dos Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), a Seju e ao governador. Segundo o denunciante, Felipe dos Santos e outros três detentos foram espancados e torturados por agentes penitenciários durante cerca de cinco horas período em que ficaram sem água e comida, depois de uma tentativa frustrada de fuga.
No dia seguinte à sessão de tortura, a comissão da OAB-PR solicitou à Seju exames de lesões corporais nos quatro detentos. Os laudos do Instituto Médico Legal confirmam que os quatro detentos ficaram ajoelhados e algemados por cinco horas e levaram vários chutes e socos. Os agentes também teriam jogado urina neles. As agressões foram relatadas pelos presos à comissão de sindicância aberta pela Seju para apurar o caso. Segundo Dr. Rosinha, uma semana depois das agressões, o secretário da Justiça, Jair Braga, determinou a abertura da sindicância contra o autor da denúncia, que estaria sofrendo retaliações.
Felipe dos Santos foi morto com cerca de 30 tiros, dentro do carro que dirigia, a 100 metros de casa, no bairro Umbará. Os tiros foram disparados por policiais da viatura 6.885 da Rotam. Os PMs disseram que ele dirigia um carro roubado (o que não se confirmou) e que estava armado. "O objetivo é fazer com que a investigação seja correta. O estado não pode tergiversar (dar as costas) quando se trata de um caso de tortura", disse Dr. Rosinha.
Por meio de sua assessoria, a Seju informou ontem que não se manifestaria sobre o caso. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que já tinha conhecimento da denúncia e que designou um delegado especial da Polícia Civil para o caso. Segundo a Sesp, a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba tenta identificar quem fez o falso alerta de roubo do veículo Gol que Felipe dirigia no momento da abordagem policial.
