O Cartório do Portão, em Curitiba, realizou na manhã desta quarta-feira (24) o primeiro casamento oficial entre dois homens na capital. O administrador de empresas José Renato Martinelli e o publicitário Angelo Wolf oficializaram sua união após 14 anos de relacionamento. Eles foram os primeiros a se valer da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), publicada no começo de abril, que autoriza o casamento homoafetivo no estado. Apesar do fato inédito, Curitiba ficou atrás de cidades da região metropolitana que já realizaram esse tipo de cerimônia, como Colombo e Campo Largo.
"Não tínhamos a pretensão de ser o primeiro casal de Curitiba, de chocar a sociedade, ou trazer a sensação de que estamos roubando os direitos dos outros. Nosso objetivo era sim garantirmos os nossos direitos como casal e preservá-los. Para nós, essa foi a maior conquista", afirmou José Renato. O casal recebeu os familiares e amigos para um almoço em um restaurante da cidade após registrar a união.
Os dois homens se motivaram a casar a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), promulgada em 5 de maio de 2011, que permite que as uniões estáveis entre homossexuais fossem equiparadas à existente entre casais heterossexuais. Renato conta que a briga para conseguir realizar o casamento, que acontecia desde setembro do ano passado, não foi fácil. "A promotora do Ministério Público deu parecer favorável ao nosso pedido, mas o juiz que recebeu nosso caso na Vara de Registros Públicos, negou. Entramos na Justiça, mas o nosso processo nem julgado foi ainda. Em março, quando os desembargadores do TJ aprovaram a decisão de liberar o casamento no estado, passando por cima do parecer do juíz, demos entrada novamente no cartório, e dessa vez acabou com final feliz".
Para Silvana Graciano, juíza de paz do Cartório do Portão e responsável pelo casamento, esse foi o primeiro passo que o Paraná deu na garantia de igualdade a todos os cidadãos. "Desde o momento que saiu essa decisão do TJ, já tivemos outros casais em busca de oficializar suas relações. A tendência é que essas pessoas, que não buscavam seus direitos porque a lei não permitia, procurem regulamentar suas uniões para garantir esses direitos".
Mulheres
Em agosto de 2012, o Paraná registrou o primeiro casamento civil gay, protagozinado por duas mulheres. Na época, Verônica Mees e Maísa Manzi tinham uma união estável, e conseguiram fazer a conversão para casamento num cartório de Curitiba. O tabelionato que executou a cerimônia necessitou de um parecer do Ministério Público antes de poder marcar a data.
À espera da conversão
Toni Reis, uma das vozes mais atuantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), aguarda ansiosamente o momento que a Justiça irá autorizar a conversão de sua união estável com o inglês David Harrad em casamento.
Os dois vivem juntos há 23 anos. Em 2004, eles foram o primeiro casal gay a assinar uma declaração de convivência marital para comprovar o relacionamento. Em 2011, os dois firmaram seu pacto de união estável. Desde então, o casal briga judicialmente para conseguir ter seu casamento confirmado.
"Tenho esperança de que quando comemorarmos 25 anos juntos, em nossa bodas de prata, essa decisão irá sair, e nosso casamento será selado", diz Toni.
