Cartórios de todo país já emitem novos modelos de certidões

Quem foi a um cartório nesta segunda-feira (4) para retirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito recebeu os novos modelos dos documentos. Segundo o Ministério da Justiça, a padronização servirá para evitar erros, falsificações e fraudes. A atualização não elimina a validade dos modelos atuais nem exige a emissão de novas certidões.

A padronização também contribuirá no combate ao subregistro de nascimento - quando os pais não registram os filhos. O advogado Enrico Nichetti foi registrar a filha e gostou novo modelo da certidão de nascimento. "É mais fácil de ler, tem um visual mais moderno. Mais apropriado para os dias atuais", disse o advogado em entrevista ao telejornal ParanáTV 2ª edição.

Nas certidões deverão constar matrículas padronizadas e unificadas nacionalmente, que identifiquem o cartório expedidor, o ano, o livro e a folha na qual foi efetuado o registro. Outra novidade é a obrigatoriedade de o cartório registrar no documento o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV).

As certidões de casamento terão detalhes na cor verde, enquanto as de óbito, em azul, e as de nascimento em azul, verde e amarelo. A iniciativa é fruto de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Nacional de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Mesmo com a mudança, a primeira via das certidões de nascimento e óbito são de graça.