A partir desta sexta-feira, 1º de janeiro, os cartórios de todo o País começarão a emitir os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. A atualização não elimina a validade dos modelos atuais nem exige a emissão de novas certidões.
Segundo o Ministério da Justiça, os novos modelos padronizados servirão para evitar erros, falsificações e fraudes. A nova certidão também contribuirá no combate ao subregistro de nascimento - quando os pais não registram os filhos.
Nas certidões deverão constar matrículas padronizadas e unificadas nacionalmente, que identifiquem o cartório expedidor, o ano, o livro e a folha na qual foi efetuado o registro. Outra novidade é a obrigatoriedade de o cartório registrar no documento o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV).
As certidões de casamento terão detalhes na cor verde, enquanto as de óbito, em azul, e as de nascimento em azul, verde e amarelo.
A iniciativa é fruto de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Nacional de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Lula seguirá o caminho de Dilma? O que há de similar e diferente nos dois governos
Com fim do prazo de defesa de Bolsonaro, como vai andar processo do suposto golpe no STF? Acompanhe o Entrelinhas
“Derrotamos o bolsonarismo” e outras frases que colocam em dúvida a isenção dos ministros do STF
Declaração de falsidade de documento da Operação Zelotes pode gerar pedidos de anulação
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora