A partir de 2015, o Paraná implementará o serviço de emissão de carteiras de identidade nos Cartórios de Registro Civil do Estado. Atualmente, o Registro Geral (RG) pode ser feito nos postos do Instituto de Identificação, no entanto, em decorrência da alta demanda, os usuários têm de esperar pela emissão do documento, cujo agendamento pode ultrapassar 20 dias de espera. Hoje o Paraná possui 38 postos, 14 deles apenas em Curitiba; nas outras cidades, as prefeituras locais fazem convênios para a emissão dos RGs.
Com a parceria entre o governo do estado, o Tribunal de Justiça (TJ-PR) e o Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), uma rede de 531 Cartórios de Registro Civil, distribuídos pelos 399 municípios do estado, passará a oferecer o serviço também. Em Curitiba, a população poderá ser atendida em 19 cartórios.
A ampliação dos postos não vai alterar o processo padrão feito nos postos nem os custos de emissão do documento de identidade a primeira via do RG permanece gratuita; a segunda via varia entre R$ 22,58 e R$ 26,34. Mediante apresentação de registro de ocorrência, a segunda via também é gratuita. A promessa é que o prazo para a emissão será reduzido para no máximo três dias. Os postos do Instituto Identificação, órgão vinculado à Polícia Civil - e por consequência à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) - continuarão funcionando.
A assinatura deste e de outros dois convênios (leia mais no box ao lado) acontece nessa segunda-feira (8), às 13 horas, no TJ-PR, em Curitiba.