Secretárias da Presidência da República terão de devolver passagens aéreas, diárias de hotel e outros brindes com valor acima de R$ 100 recebidos nesta terça-feira (30) durante festa realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A determinação é da Casa Civil.
Em comemoração ao Dia da Secretária, a Coordenadoria de Relações Públicas, da Secretaria de Administração da Casa Civil, promoveu festa para cerca de 300 funcionárias com sorteio de cinco passagens aéreas. Duas foram doadas pela Ocean Air, duas pela Gol e uma da WebJet.
De acordo com o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência, o servidor não pode receber brindes de empresas privadas superior a R$ 100. É permitido o recebimento apenas daqueles sem valor comercial ou inferior a R$ 100. As passagens e as diárias, por exemplo, ultrapassam o valor estipulado.
Não se consideram presentes os brindes que não tenham valor comercial ou sejam distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 100, diz o código.
O próprio código também prevê a devolução dos presentes. Conforme a Casa Civil, eles serão devolvidos organização da festa, coordenada pela assessora Evanise Santos e, depois, s empresas doadoras.
Foram distribuídos também 300 kits da TAM (compostos por uma garrafinha dágua de plástica para corrida, caneta e folhetos promocionais), 140 da WebJet, 96 da Petrobras, 62 da Coca-Cola, quatro da academia Runway e dois da loja Mundo da Lingerie, ambas localizadas em Brasília.
