Casa da Mulher Brasileira terá maior investimento e será “repaginada”

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aumentará o valor do repasse à Casa da Mulher Brasileira (CMB), programa de proteção a mulheres em situação de violência. Em 2020, devem ser destinados cerca de R$ 42 milhões à CMB para a construção de 25 unidades.

Após reformulação do projeto, a pasta promete a possibilidade de um novo modelo de construção das casas mais "econômico", pelo valor de cerca de R$ 823 mil. Nos últimos anos, o governo gastou, em média, R$ 10 milhões para a implementação das unidades em capitais.

Será possível, dessa forma, que municípios menores sejam contemplados com a política. Até o momento, o MMFDH informou que os municípios de Uberaba, em Minas Gerais, Tefé, no Amazonas, Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e Guanambi, Bahia, terão unidades.

O aumento do orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), responsável pelo programa, foi possível por conta de emendas parlamentares que elevaram o investimento de R$ 30 milhões, em 2019 - sendo R$ 19 milhões para a CMB - para R$ 80 milhões, neste ano.

Repasses "zerados"

No início deste ano, a pasta foi acusada de ter zerado o investimento no programa federal, lançado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmou que a CMB havia ficado "sem um único centavo em 2019".

Segundo a pasta, porém, em 2019 "foram adotadas medidas para efetivação de contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), para viabilizar o andamento das obras e a licitação do projeto executivo". O investimento, diz o MMFDH, é "realizado de acordo com o andamento das construções, que estão sob responsabilidade da CEF".

"A perspectiva é de ampliar o programa, considerando a importância do equipamento, que propõe atendimento humanizado e integrado às mulheres que estão em situação de violência”, explica Cristiane Britto, secretaria da SNPM, ao canal de notícias do MMFDH. "A Casa da Mulher Brasileira facilita o acesso a serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência e sua autonomia econômica. É um passo definitivo do Estado para o reconhecimento do direito das mulheres e para interromper o ciclo da violência".