A Justiça determinou a interdição imediata da Casa de Apoio Luz de Esperança, em Guaratuba, no Litoral, que atualmente abriga 44 pessoas entre idosos e portadores de transtornos psiquiátricos, que estariam sofrendo maus tratos. Segundo denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), alguns internos eram privados de comer como forma de castigo; outros eram submetidos a trabalhos forçados, tendo de puxar carroças e carregar entulhos.
A instituição, localizada no bairro Piçarras, deve fechar as portas provisoriamente nos próximos dias. A prefeitura de Guaratuba ficará responsável por entregar os pacientes às suas famílias ou por encaminhá-los a outros abrigos.
De acordo com o MP-PR, o local interditado não tem infraestrutura mínima para prestar o serviço, nem mantém condições adequadas de higiene. Segundo o promotor Élcio Sartori, a Casa de Apoio estava superlotada e desrespeitava a lei. "Eles têm autorização do município para funcionar com até oito pessoas. Mas, com o passar do tempo, abrigaram além da capacidade e chegaram a ter 44". O promotor lembra que a legislação exige que idosos e portadores de deficiências ou de transtornos psiquiátricos sejam tratados em locais diferentes, o que também não ocorria no abrigo.
Ainda segundo o promotor, todos os internos recebiam o Benefício de Prestação Continuada, do Sistema Único de Assistência Social, no valor de um salário mínimo, mas não viam a cor do dinheiro". Os donos da instituição ficavam com todos os benefícios para eles." O MP-PR abrirá inquérito civil para apurar responsabilidades do município de Guaratuba e da Vigilância Sanitária, que não fiscalizaram corretamente a entidade.
Representantes da prefeitura e da Casa de Apoio Luz de Esperança não foram localizados ontem para comentar o assunto.
