Textos dos despachos judiciais do caso dos pais que perderam a guarda das filhas trigêmeas em Curitiba informam que o casal firmou em juízo um documento permitindo a adoção de um dos bebês cinco meses antes do nascimento das crianças. O texto também afirma que o casal teria procurado meios para abortar uma das crianças durante a gestação. O casal perdeu a guarda dos bebês, que estão em um abrigo da capital, depois de recusar uma das filhas. O Diário Oficial da Justiça dos dias 14, 16 e 24 de março, publicado no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), traz o habeas corpus impetrado pela família para tentar reaver a guarda das crianças e o recurso após decisão desfavorável aos pais. "Em data de 09/08/2010 os genitores firmaram documento permitindo a doação de uma de suas filhas trigêmeas (fl.112). Em 18/02/2011 foi homologada, por sentença, a manifestação dos genitores que sua filha G. fosse inserida em família substituta (fl. 126), (...)", diz em seu despacho o desembargador Ruy Muggiati, da 11.ª Câmara Cível de Curitiba, em resposta ao pedido de habeas corpus.
Em um dos relatos, a psicóloga que atendeu os pais conta que o casal chegou a pensar em abortar um dos bebês. Segundo a profissional, os pais das criança contaram ter feito fertilização in vitro quatro óvulos foram implantados. "Durante o atendimento prestado ao casal , ambos estão de acordo com esta situação, sendo que durante a gestação foram atrás de meios para abortar o terceiro bebê em outros países", diz a psicóloga no despacho. O procedimento que foi cogitado se chama redução embrionária.
Em outra decisão, o casal foi autorizado a visitar as crianças sob supervisão técnica. Segundo a advogada Adriana Hapner, especialista em direito de família, essa visita poderia ajudar na definição sobre a guarda dos bebês. "É uma oportunidade para a equipe multidisciplinar ver como os pais se relacionam com as crianças", afirma a advogada. Ela comenta que uma mãe pode manifestar desejo de doar o filho para adoção antes do parto, mas diz nunca ter visto acontecer algo semelhantes em casos de trigêmeos. "Normalmente, a mãe já informa na entrada da maternidade. Quando o parto ocorre, a criança já é separada."
Para o médico Alessandro Schuffner, especialista em reprodução humana, a introdução de quatro óvulos representa clara chance de gestação de múltiplos. "O que acontece é que às vezes os pacientes podem ter feito várias tentativas", explica. Segundo ele, é preciso tomar medidas preventivas em relação à fertilização in vitro. O médico diz que é necessário avaliar melhor os óvulos e os espermatozoides para saber o potencial do embrião e implantá-lo aquele com reais chances de gerar.
A advogada do casal, Margareth Zanardini Moreira, foi procurada pela reportagem, mas, de acordo com sua assistente, ela não está autorizada pelos pais a se pronunciar sobre o assunto.
Como foi decretado segredo de Justiça no caso, o TJ-PR infringiu a determinação ao colocar em seu site o habeas corpus impetrado pela defesa do casal. O documento tinha os nomes dos pais e as iniciais dos nomes das crianças. A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Paraná pediu ao TJ-PR para que retirasse as identidades do envolvidos.
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A Justiça deve dar a guarda das crianças para o casal que recusou um de seus filhos? Por quê?
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