Casas de acolhimento a imigrantes não saem do papel no Paraná

Apontado como um país apto a receber refugiados da Europa, o Brasil viu seu plano de acolhimento a imigrantes naufragar nos últimos anos. A rede começou a ser esboçada em 2014 e previa a instalação de albergues e casas de passagem em cidades de médio ou grande porte, que seriam cofinanciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Mas, das dez unidades previstas no Paraná, nenhuma saiu do papel, o que expõe a falta de estruturas públicas para esse fim.

Segundo a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento, dos dez municípios paranaenses selecionados para receber as unidades de acolhimento, cinco chegaram a aceitar a proposta de cofinanciamento do governo federal: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Piraquara. A secretaria repassou um total de R$ 394,5 mil a essas prefeituras ao longo do ano passado. Mas nenhum albergue ou casa de passagem foi implantado.

Em 2015, quando Curitiba passou a receber um grande fluxo de haitianos que haviam entrado no Brasil pelo Acre, uma casa de passagem chegou a ser posta em funcionamento em Piraquara, na Vila da Cidadania. A unidade, no entanto, funcionou por pouco mais de um mês e interrompeu as atividades.

Instituições não-governamentais que trabalham no amparo aos migrantes destacam que o Paraná não tem uma única estrutura pública – municipal ou estadual – voltada exclusivamente a receber imigrantes ou refugiados, em especial haitianos, sírios e angolanos, que têm chegado em maior fluxo. Em Curitiba, o único abrigo – o Recanto Franciscano – é vinculado à Igreja Católica e tem abrangência limitada: só dispõe de dez vagas, voltadas a homens e por um período de até 30 dias.

“É uma luta de anos, mas não existe nem uma política sólida de acolhimento, nem um albergue ou casa de passagem. Essa tem sido uma das nossas grandes dificuldades”, apontou a advogada Nadia Floriani, coordenadora da Casa Latino-Americana (Casla), de Curitiba.

“Há um acolhimento parcial, já que o imigrante, muitas das vezes, não tem onde ficar. Há essa defasagem. Coisas que o estado e o município deveriam oferecer, a gente [instituições não-governamentais] precisa ficar resolvendo”, apontou Elizete Sant’anna de Oliveira, assistente social da ONG Caritas, regional do Paraná.

Sem uma unidade específica para amparar os imigrantes, os municípios têm colocado à disposição desse público a sua rede de assistência social e albergues voltados à população em situação de rua. Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura disponibiliza vagas da Casa de Acolhida e Regresso e das Unidades de Atendimento Institucional. Ao longo do ano passado, 3% dos atendimentos da Casa de Acolhida se referiram a estrangeiros.

As instituições não-governamentais, por sua vez, têm se mostrado reticentes quanto a encaminhar os estrangeiros aos abrigos municipais. Elas apontam que as demandas dos imigrantes são diferentes das necessidades da população de rua. “Se a pessoa tem alguma reserva financeira, a gente encaminha para pensões, negocia”, exemplifica Elizete.

No Brasil

O plano nacional previa a criação de 5,5 mil vagas voltadas a imigrantes, em unidades do serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias – que inclui albergues e casas de passagem. O Ministério do Desenvolvimento Social não respondeu quantas unidades de acolhimento e quantas vagas foram efetivamente criadas.

Refugiados europeus

Na sexta-feira (3), a primeira ministra britânica, Theresa May, anunciou que o Reino Unido pretende criar um fundo para promover a mudança de refugiados para países da Ásia e da América Latina, entre os quais, o Brasil. As nações de fora da Europa receberiam dinheiro para receber esses migrantes. Para a primeira-ministra, seria uma tentativa de “resolver” a crise de migração do continente europeu.