A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) levar ao Plenário da Corte o julgamento dos processos do caso do menino Sean Goldman. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Silvana Bianchi, avó do menino, solicita nos pedidos de habeas corpus que seja suspensa decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a entrega de Sean ao seu pai biológico, David Goldman, que mora dos Estados Unidos. Ela quer que o menino seja ouvido sobre sua vontade de ficar no Brasil, com sua família brasileira.
Em dezembro de 2009, o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, concedeu liminar para suspender a decisão do TRF-2. A decisão, contudo, foi reformada pelo então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que, ao analisar dois Mandados de Segurança, dias depois, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora