Cavo será responsável por coletar lixo de Curitiba nos próximos cinco anos

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A Prefeitura de Curitiba concluiu, nesta quarta-feira (20), a licitação dos serviços de coleta de lixo e varrição da cidade. A empresa Cavo ofereceu R$ 629.721.232,20 e venceu a concorrência do contrato de 60 meses. O valor ficou abaixo do máximo permitido pelo edital que era de R$ 645.515.589,32.

Os envelopes com as propostas das três empresas concorrentes foram abertos no último dia 7, mas a administração municipal não havia divulgado os va­­lores indicados pela Cavo Ser­­viços e Saneamento (do grupo Camargo Corrêa), Revita Engenharia (da Camargo Corrêa e Solví) e Vital Engenharia Am­­biental (do grupo Queiroz Galvão).

O novo contrato prevê a ampliação do número de equipes e novos caminhões, que serão monitorados por rastreamento eletrônico. Pelo acordo, será pago, por ano, 125.944.246,44 valor 34% maior do que era pago no contrato anterior (R$ 93,8 milhões). Mesmo assim, a prefeitura garante que os valores cobrados da população pelo serviço não serão reajustados.

O valor estipulado pelo contrato assinado em 2004 foi de 353.124.460,83, o que representaria um gasto anual de R$ 70,6 milhões. Com os 22 aditivos que o contrato recebeu, o valor passou para R$ 562.960.402,79 (com validade de seis anos), aproximadamente R$ 93,8 milhões ao ano. O contrato chegou a ser prorrogado por um ano e tinha validade até abril de 2011. De 2004 a 2010, a coleta do lixo cresceu em 106 mil toneladas, de acordo com a prefeitura.

Segundo a prefeitura, a Cavo vai colocar em funcionamento mais 15 caminhões, três barcos, duas carretas, três carrinhos elétricos, uma máquina varredeira, além de mais pessoal na limpeza de ruas e rios. Os equipamentos possuem sistema de rastreamento, que permite ao fiscal saber se um caminhão está no pátio, no aterro ou na rua. Entre outras obrigações, a empresa escolhida deverá responder pela coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e de varrição, coleta seletiva, limpeza de rios e monitoramento do Aterro Sanitário da Ca­­ximba

Licitação teve problemas

Em fevereiro, a prefeitura de Curitiba não foi autorizada a abrir as propostas das três empresas interessadas em assumir o serviço de limpeza urbana da capital, por determinação do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), A suspensão foi determinada pelo conselheiro e corregedor do TCE-PR Nestor Baptista após avaliar duas representações contrárias à concorrência apontando exigências que estariam em desacordo com a Lei de Licitações.

Na oportunidade, foram apontadas oito irregularidades no edital. O TCE-PR acolheu sete, entre elas o fato de a licitação não dividir o serviço em lotes, vedar a participação de consórcios, exigir equipamentos novos e índices exagerados de qualificação econômica. Em meados de março, no entanto, após reunião do Tribunal Pleno do órgão, foram derrubadas as contestações e o certame teve prosseguimento.