Fortaleza O Ceará deverá ser o primeiro estado a permitir proposta de emenda constitucional (PEC) de iniciativa popular. Um projeto abrindo essa possibilidade foi apresentado na última quarta-feira. A Constituição do estado, em revisão desde abril desse ano, poderá inspirar outros estados e até estimular um debate nacional para que emendas populares também possam ser feitas à Constituição Federal.
Essa participação poderia acontecer de duas formas. O cidadão encaminharia uma proposta à Mesa Diretora da Casa. Na segunda possibilidade, a PEC de iniciatia popular seria apresentada por intermédio de entidades ou organizações sociais. Nesse caso, a proposta seria feita de forma compartilhada com o autor da proposta.
Uma resolução da Mesa Diretora da Assembléia já permite esse tipo de iniciativa. Mas, de acordo com o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), a revisão do texto constitucional vai consolidar esse direito, independentemente da vontade dos futuros integrantes da Mesa.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora