Celas modulares ganham o aval da OAB

As celas modulares que estão sendo construídas no Centro de Triagem de Piraquara (CT II) receberam ontem o aval de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). O presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, afirmou que a impressão sobre as celas foi positiva, mas ressaltou que o problema da superlotação dos presídios se resolve com defensoria pública. "Precisamos de mais advogados para atender os presos carentes. Alguns deles já deveriam estar soltos e não estão porque não têm ninguém para defendê-los. Seria preciso ter defensorias dentro dos presídios", diz.

As celas serão implantadas no estado para reduzir a superlotação nas cadeias e serão entregues em abril.

O tamanho e a estrutura das celas atendem aos requisitos necessários e estão de acordo com o padrão aceitável, conforme os representantes da OAB. "Em comparação com a situação dos outros distritos policiais – que eram as piores possíveis –, aqui está tudo certo. Não é a melhor coisa, mas dentro do possível está bom. Precisamos dessas celas com a máxima urgência", comenta Machado.

O presidente da comissão de direitos humanos da Ordem, Cleverson Marinho Teixeira, disse que será pedido um laudo técnico do Inmetro após a construção para verificar se elas obedeceram ao que foi estabelecido. Segundo ele, os modelos de celas antigos eram melhores porque acomodavam quatro presos e eram mais espaçosos. As celas modulares têm cerca de 15 metros quadrados e acomodam 12 pessoas. Os presos não contam com espaço de convívio, mas continuam tendo uma hora por dia para o banho de sol no pátio.

Cada cela custa R$ 42 mil e no CT-II serão construídas 60 unidades. No total, serão 120. As outras 60 vão para as cidades de Araucária, Colombo e Rio Branco do Sul.

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, diz que as novas unidades são um alívio para a superlotação dos presídios do estado e que, embora as celas modulares sejam construídas em situação emergencial, a estrutura é boa e o CT II já tem 20 delas no local. "Elas são absolutamente seguras e foram aprovadas pelo Ministério Público. Com as que já temos aqui, nunca houve qualquer tipo de problema".

Superlotação

Curitiba e região metropolitana têm hoje um excesso de 1.069 presos nas delegacias e penitenciárias. Só na capital são 484 detentos que estão em espaços superlotados. Hoje o CT II abriga 723 presos e, com a construção das novas celas, vai desafogar outros locais. A maioria dos detentos que estão lá aguardam julgamento.

Delazari afirma que o estado está com excesso de presos porque a criminalidade aumentou e em média a polícia prende 100 pessoas por dia. "Fazemos um esforço monumental, mas o governo não pode estar voltado só para isso o tempo todo."