Uma comissão formada por representantes da seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp) e Vigilância Sanitária Estadual visitou ontem a fábrica da Brasilsat, em Curitiba, para inspecionar as chamadas celas modulares. As estruturas já são utilizadas pelo governo do estado para abrigar presos durante reformas e ampliações em delegacias.
A intenção é utilizá-las também nos Centros Sócio-Educacionais do Paraná, mais conhecidos como educandários, como dormitórios. Segundo a comissão, as celas parecem adequadas ao propósito, porém, a Vigilância Sanitária aguarda informações mais detalhadas do fabricante para divulgar um relatório final.
As celas modulares são feitas de concreto monobloco, livre de frestas, para impedir escavações. O concreto é mais resistente que o utilizado em construções comuns, além de ter estrutura de aço. A mesma tecnologia foi utilizada para construir o presídio de Araraquara, no interior de São Paulo.
O vaso sanitário e o chuveiro ficam dentro da cela, impedindo a saída dos presos. Os móveis são de concreto e ficam presos na parede. Toda a parte elétrica e hidráulica é feita por fora da cela, para que os funcionários não precisem entrar para eventuais consertos. Como cada cela é independente com caixa da água e sistema elétrico individuais é possível a instalação de outras iguais no mesmo ambiente.
No caso dos educandários, as estruturas sofrerão pequenas modificações. "Precisamos adaptá-las à nossa realidade e para isso é preciso aumentar o espaço da porta, que deve ser vazada, permitindo uma maior visibilidade interna", explica a diretora do Iasp, Thelma Oliveira. Segundo ela, serão destinados dez módulos para os educandários, mas ainda não há previsão para as instalações. "Ainda estamos estudando as possibilidades e a melhor forma de encaixá-los nas unidades", conta.
Além da diferença estrutural, nos educandários as celas serão utilizadas apenas como dormitórios. "Esse projeto deve possibilitar mais vagas e uma melhor divisão dos jovens, por faixa-etária ou grupos rivais, por exemplo, e também melhorar as atuais condições das unidades", acredita Thelma.
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-PR, Cleverson Teixeira, as construções devem receber homologação de órgãos oficiais, como o Inmetro e a Vigilância Sanitária. No entanto, ele acredita ser possível a implantação imediata dos módulos. "Desde que seja comprovado que eles disponibilizarão melhores condições do que as verificadas atualmente nas delegacias e educandários", ressalta.
O projeto prevê o aluguel de 60 celas e deve custar aos cofres públicos do estado o equivalente a R$ 99 mil ao mês.
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