Cenário histórico aponta para queda da tarifa

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O valor pago pelo usuário de ônibus de Curitiba poderá baixar se o reajuste da tarifa técnica, previsto para ocorrer neste mês, for inferior à redução de R$ 0,43 imposta pelo Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCEPR). A média de aumento dos últimos anos mostra que o cenário é possível.

INFOGRÁFICO: Confira a evolução dos percentuais de reajuste na tarifa

De acordo com dados da Urbanização de Curitiba (Urbs), nos últimos cinco anos o aumento médio da tarifa real e da tarifa técnica foram de 8,68 % e 7,45 %, respectivamente. A queda determinada pelo TCEPR foi de 14,33% – de R$ 2,9994 para R$ 2,5694 – valor hoje inferior ao cobrado dos usuários (R$ 2,70).

Como a Gazeta do Povo mostrou na reportagem de sábado, o tribunal se baseou em um valor errado da tarifa técnica para determinar a redução. Atualmente, a remuneração paga para as empresas é de R$ 2,9353 por passageiro, índice reajustado em novembro.

Nesses cinco anos, apenas no reajuste de 2008 para 2009 os percentuais foram superiores ao aplicado pelo Tribunal (respectivamente, 15,79 % e 14,45% para as tarifas real e técnica).

No ano passado, o reajuste das tarifas técnica e real passou a valer em 14 de março. Neste ano, de acordo com a prefeitura de Curitiba, ele deve ocorrer até o final deste mês. O contrato de concessão, por sua vez, determina que o reajuste ocorra sempre no dia 26 de fevereiro.

Essa data nem sempre é cumprida porque este também é o mês da database dos motoristas e cobradores de ônibus da cidade. O reajuste concedido aos trabalhadores impacta bastante na conta da tarifa técnica.

Mesmo contando com o reajuste salarial da categoria, é improvável que um simples aumento na tarifa técnica supere o porcentual de queda da liminar cautelar do TCEPR. Em 2012 e 2013, por exemplo, os reajustes da tarifa técnica acabaram, respectivamente, em 12,11% e 4,18%. Nesses dois anos, os motoristas tiveram 10,5% de reajuste – com ganhos reais que superaram a casa dos 3 % – os maiores desde 1999.

"Complicado"

De qualquer modo, Anderson Teixeira, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba (Sindimoc), vê um possível impacto na decisão de mexer no cofre dos empresários para a negociação salarial da categoria. "Já estava bem complicada a negociação, com os empresários alegando dificuldade. Com essa redução, fica ainda mais e não podemos pensar em não termos uma recomposição salarial", argumenta.

Empresários do setor preferiram não se manifestar sobre o assunto. Procurado pela reportagem, Gelson Forlin, diretor-operacional do grupo do grupo Gulin – responsável pelo Consórcio Pontual – disse que as empresas não se manifestariam isoladamente e que qualquer comunicado aconteceria apenas após a decisão do corpo jurídico do Setransp, sindicato patronal dos consórcios, que também ainda não apontou qual medida adotará.