Censo carcerário proposto pela ministra Cármen Lúcia deve custar R$ 18 milhões

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O censo carcerário, que deverá ser feito em presídios de todo o país, poderá custar até R$ 18 milhões aos cofres públicos. Idealizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o projeto visa levantar o maior número de dados dos presos – como o crime cometido, se é preso provisório ou não e com quantas pessoas divide a cela. O assunto foi tratado no último sábado, em reunião da ministra com o presidente Michel Temer para discutir a crise penitenciária. Ainda está sendo negociado o repasse do dinheiro por parte do governo federal para custear o censo.

As tratativas para a realização do censo começaram no fim do ano passado, quando Cármen Lúcia se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Exército. Ainda não está acertado como esses dados serão coletados, já que o modelo do censo tradicional não poderia ser adotado em presídios que não oferecem segurança suficiente aos visitantes. O Exército ficaria responsável por traçar um mapa dos presídios a serem percorridos.

Diante da dificuldade em adentrar muitos presídios, a ministra cogita pedir ajuda a organizações não-governamentais, como a Pastoral Carcerária, da qual Cármen Lúcia já fez parte. A expectativa é de que o censo seja concluído ainda neste ano. Os dados servirão de subsídio para políticas públicas das autoridades federais e estaduais.

Desde que tomou posse na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia anunciou que a situação dos presídios seria uma das prioridades de sua gestão. Ela visitou várias penitenciárias desde então e constatou que as condições dos presos não correspondem aos números usados pelas autoridades para tratar do assunto. Agora, como aumentou o risco, a ministra deverá suspender as visitas até que a situação seja controlada.