A Marinha constrói em terreno vizinho à pista do Aeroporto Santos Dumont um centro de treinamento de tiro esportivo da Escola Naval, na Ilha de Villegaignon. A obra gerou um alerta aos pilotos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A construção teria atingido uma altura que as autoridades aéreas suspeitam ser incompatível com a segurança do tráfego aéreo na região.
A existência do “aviso aos aeronavegantes” (Notam, na sigla em inglês) foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último sábado. A Escola Naval confirmou nesta segunda-feira que existe uma “obra de modernização” na ilha e que a conclusão do centro de tiro está prevista para julho. Em nota, a instituição divulga que reformas e construções realizadas a partir de 1938, quando a escola militar foi instalada na ilha (centro do Rio), “mantiveram o gabarito original das instalações”. A Marinha acrescenta que a Escola Naval não é citada como obstáculo em portaria publicada pelo Ministério da Defesa em 2010, na qual foi aprovado o plano de zona de proteção do Santos Dumont. Antes da obra, havia um estande de tiro no local, que será ampliado.
No início de março, o Decea, da Aeronáutica, emitiu o Notam alertando sobre obstáculos no terreno da Escola Naval. De acordo com o documento, há quatro pontos no alto de dois prédios da escola militar e cinco árvores que estão acima da altura considerada segura.
Os pontos críticos dos edifícios - um deles em fase de construção - têm entre 9,5 metros e 11,4 metros de altura. As árvores, entre 10,4 metros e 14 metros. No caso da edificação mais próxima da pista, nenhum ponto deveria ultrapassar 4,7 metros, mas chega a 11,3 metros. O edifício mais distante não deveria ter mais de 7,8 metros, mas está 10,5 metros acima do solo. Os obstáculos foram identificados durante vistoria realizada pelo 3.º Comando Aéreo Regional (Comar) da Aeronáutica. As árvores e construções ficam a pelo menos 110 metros da cabeceira da pista do aeroporto voltada para o Pão de Açúcar.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou em nota que “cabe ao Decea a elaboração e gestão dos planos de proteção de aeródromos, bem como a administração do sítio aeroportuário”. A Anac acrescenta na nota que “acompanha constantemente os relatórios de tráfego aéreo e possíveis eventos que possam restringir as operações dos aeroportos brasileiros”.
Procurada, a Aeronáutica informou que o Notam tem validade até 29 de maio e que até essa data irá “acompanhar a evolução” do caso. Está prevista para esta semana reunião com representantes da Escola Naval, do Decea e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O piloto Mateus Ghisleni, diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), disse que não foi suspensa nenhuma operação do aeroporto e reafirmou acreditar que, pelo tamanho dos obstáculos identificados, o alerta indica que houve uma atualização da avaliação de risco. “Acredito que houve uma reavaliação. Baseado nisso, foi feito o pedido para emissão do Notam”, disse.
O superintendente da Infraero no Santos Dumont, Aparecido Iberê de Oliveira, informou hoje que não se pronunciará. No último dia 12, ele convocou representantes de empresas aéreas e da Comissão de Segurança Operacional (CSO) do aeroporto para uma “reunião extraordinária”. O objetivo era tratar “sobre a presença de obstáculos em zona de proteção do aeródromo”.