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O russo Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram e CEO da plataforma, divulgou um comunicado em seu canal na rede social e pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo descumprimento de decisões judiciais no Brasil. Esse foi o motivo alegado pelo ministro Alexandre de Moraes para determinar o bloqueio do aplicativo em todo o país, após o pedido feito pela Polícia Federal.
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Durov afirmou também que houve negligência por parte da plataforma e que ocorreu uma falha de comunicação com as autoridades brasileiras. Com isso, ele pediu que o STF considere a possibilidade de adiar o cumprimento do bloqueio da rede social por alguns dias, para que o Telegram possa "remediar" a situação e tenha tempo de nomear um representante no Brasil - a falta dessa representação no país foi outro ponto citado por Moraes na decisão que determinou a suspensão do aplicativo. Além disso, o CEO da rede social prometeu criar uma estrutura para responder mais rápido a questões como essa futuramente.
Ao tratar das falhas na comunicação, Durov afirmou que, em resposta a uma decisão judicial de Moraes de fevereiro, o Telegram solicitou que futuros pedidos de suspensão de perfis fossem enviados para um e-mail específico. Mas isso não foi feito pelo ministro do STF, de acordo com o CEO da plataforma, e a decisão judicial foi enviada para um e-mail geral. Segundo ele, por isso o e-mail não tinha sido localizado pelo Telegram naquela oportunidade. Agora ele foi encontrado e um relatório foi enviado pelo aplicativo ao Supremo.
“As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil”, diz um trecho da declaração oficial da plataforma.
O comunicado do CEO da rede social não cita nomes, mas algumas das decisões a que Durov se refere dizem respeito às determinações de Moraes para que o Telegram bloqueasse perfis ligados ao jornalista Allan dos Santos. Na decisão dada na quinta-feira (17), o ministro do STF afirmou que três perfis foram bloqueados nessa rede social em 26 de fevereiro - após sucessivas decisões judiciais -, mas sem o cumprimento de todas as determinações do Supremo. Depois disso, um novo pedido para o bloqueio de mais um perfil de Allan dos Santos foi feito em 8 de março.
Confira o comunicado do CEO do Telegram na íntegra:
Pavel Durov, CEO do Telegram, postou em seu canal este comunicado oficial (https://t.me/durov/180) sobre a situação no Brasil:
Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos no telegram.org e o Supremo Tribunal brasileiro. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu bloquear o Telegram por não estar respondendo.
Em nome da nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal brasileiro por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.
Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para que pedidos futuros de suspensão sejam enviados a um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, pois o Tribunal utilizou o endereço de e-mail antigo, que tem um propósito mais amplo e geral, nas outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos a decisão que continha um pedido de suspensão subsequente no início de março. Felizmente, agora a encontramos e a concluímos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.
Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicar com a família, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias a seu critério para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e criando uma estrutura para reagir de forma rápida a futuras questões urgentes como essa.
As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com pedidos de múltiplas origens. No entanto, tenho certeza de que uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, conseguiremos concluir com eficiência os pedidos de suspensão de canais públicos ilegais no Brasil.
