Cerca de 11 mil presos devem sair no Dia dos Pais

São Paulo – Cerca de 11 mil presos deverão deixar o sistema prisional de São Paulo até o fim desta semana devido à saída temporária de Dia dos Pais, comemorado no domingo. A perspectiva dos detentos ganharem as ruas aumenta a aflição dos agentes penitenciários, que temem sofrer represálias. A situação ainda se agravou desde o começo desta semana, quando o Primeiro Comando da Capital (PCC) detonou uma nova série de ataques contra forças de segurança e alvos civis.

O direito de deixar as prisões em datas comemorativas é garantido por lei e pode ser requerido pela defesa do preso à Justiça, se o nome dele não tiver sido automaticamente encaminhado para avaliação pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SAP).

Os pedidos de concessão do benefício deverão ser analisados até a próxima sexta-feira. De acordo com o Ministério Público Estadual, até ontem, 8.852 detentos haviam conseguido o benefício.

Só podem ser beneficiados por saídas temporárias presos que estão em regime semi-aberto, que têm boa conduta e que cumpriram um sexto da pena, para condenados primários; e um quarto, para reincidentes.

Em 2005, no Dia dos Pais, 11.087 detentos ganharam as ruas. Destes, 808 não retornaram às celas. O número equivale a 7,29% do total.

Embora acredite-se que a ocorrência de crimes em série possa aumentar a evasão, a hipótese não se confirmou em maio último. Naquele mês, 12.645 presos estavam fora das celas durante a primeira série de ataques do ano. Parte deles foi presa acusada de envolvimento nas ações mas, no total, 965 não voltaram e o porcentual, portanto, manteve-se estável: 7,63%.

O temor dos agentes penitenciários, porém, tem fundamento. Entre maio, quando houve os primeiros atentados e uma megarrebelião, e julho, quando ocorreu a segunda série de ataques do crime organizado – marcada pelos incêndios a ônibus –, 16 agentes foram mortos, segundo um sindicato que representa a categoria. Ao menos parte dos assassinos era do PCC.

Na tarde de segunda-feira, após o começo da terceira onda de violência, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo recomendou que os agentes não circulem em locais públicos.