Desde 2019, produtores de conteúdo conservador têm sido alvo frequente de ações ou decisões judiciais que tentam reduzir seus direitos de manifestação, com a alegação de abuso do direito de expressão. O episódio mais recente aconteceu nesta quinta-feira (19), na CPI da Covid do Senado. Os integrantes da comissão aprovaram pedidos de investigação ou quebra de sigilo fiscal e financeiro de diversos influenciadores de direita sob alegação de disseminação de fake news.
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Em junho, a CPI da Covid já havia sinalizado que se voltaria também contra jornalistas, influenciadores e sites conservadores, muitos deles apoiadores diretos do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, os senadores se propuseram a mapear a produção e divulgação de supostas fake news relacionadas à pandemia, chegando a chamar um delegado da Polícia Federal especializado em crimes cibernéticos para embasar as ações da CPI nessa nova frente.
Igualmente, com o argumento de perseguir fake news relacionadas ao processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também agiu. Em 16 de agosto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que o YouTube desmonetizasse canais de direita que vinham dando eco aos questionamentos sobre o voto eletrônico feitos por Jair Bolsonaro. Apesar de afirmar ter indícios, o presidente disse que não tem provas sobre supostas fraudes nas urnas nas eleições de 2018. Ainda assim, juristas questionaram o modelo processual utilizado pelo TSE, sem amparo no ordenamento jurídico brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também tem emitido decisões relativas a produtores de conteúdo de direita. No inquérito que apurava “atos antidemocráticos”, aberto em abril de 2020 para investigar as manifestações que defendiam o fechamento do STF e do Congresso, os alvos foram justamente aliados de Bolsonaro. O inquérito acabou arquivado, mas não é o único onde o Supremo acaba se colocando numa posição inusitada, atuando não apenas como órgão julgador, mas também como investigador e acusador, por vezes até como vítima.
Por meio do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, e do Inquérito 4.828, que apura a existência de supostas “milícias digitais” atuando contra a democracia, o Supremo continua dando prioridade à atuação mirando na liberdade de expressão dos produtores de conteúdo conservadores ou de direita.
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* Veja a seguir a relação dos canais, blogs, sites e influenciadores de direita que já foram alvo de ações:
Pedidos de quebras de sigilo feitos pela CPI da Covid
- Allan Lopes dos Santos - jornalista responsável pelo portal Terça Livre
- Bernardo Pires Kuster - jornalista e youtuber
- Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A
- Canal Alemanha Comentada
- Canal Brasil de Olho
- Canal Movimento Conservador
- Canal Patriotas
- Everson Henrique de Oliveira (Everson Zoio) - youtuber
- Farsas do Covid-19 - perfil nas redes sociais
- Flávia Regina Viana - atriz, ex-bbb e influencer
- Flávio Gordon - jornalista e escritor
- Gustavo Gayer - youtuber
- Instituto Força Brasil
- José Pinheiro Tolentino – jornalista, responsável pelo Jornal da Cidade Online
- Leandro Ruschel - youtuber
- Movimento Avança Brasil - perfil nas redes sociais
- O Informante - perfil nas redes sociais
- Oswaldo Eustáquio Filho - jornalista
- Pamela Puertas Dias (Pam Puertas) - youtuber
- Paulo de Oliveira Eneas – editor do site Crítica Nacional
- Senso Incomum - site
- Tarsis de Souza Gomes – Renova Mídia
- Tratamento Precoce pvh - perfil nas redes sociais
- Verdade dos fatos - perfil nas redes sociais
Suspensão de recursos das redes sociais determinada pelo TSE
- Adilson Nelson Dini – youtuber do canal Ravox Brasil
- Alberto Junior da Silva - youtuber do canal O Giro de Notícias
- Allan Lopes dos Santos - jornalista responsável pelo portal Terça Livre
- Bárbara Zambaldi Destefani – youtuber do canal Te atualizei
- Camila Abdo Leite do Amaral Calvo - youtuber do canal Divas da Opressão
- Emerson Teixeira de Andrade (O professor opressor) - youtuber
- Fernando Lisboa da Conceição - youtuber do Vlog do Lisboa
- Canal Folha Política
- Jornal da Cidade On Line
- Marcelo Frazão de Almeida - engenheiro, influencer
- Nas Ruas - perfil nas redes sociais
- Oswaldo Eustáquio - jornalista
- Roberto Boni – youtuber do canal Universo
- Terça Livre - perfil nas redes sociais e canal no youtube de Allan Lopes dos Santos
- Vlog do Lisboa - canal e perfil de Fernando Lisboa da Conceição
Alvos de ações do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Allan Lopes dos Santos – jornalista responsável pelo portal Terça Livre
- Bernardo Kuster - jornalista e youtuber
- Bruno Henrique Semczeszm – articulista do portal Brasil Livre
- Eduardo Fabris Portella - influencer
- Enzo Suzi Momenti - youtuber do canal Enzuh
- Marcelo Stachim – integrante da Frente Conservadora MT
- Marcos Antônio Pereira Gomes – youtuber do canal Zé Trovão a voz das estradas
- Marcos Dominguez Bellizia – integrante do movimento Nas Ruas
- Otavio Oscar Fakhoury – responsável pelo portal Crítica Nacional
- Rafael Moreno - produtor de conteúdo
- Reynaldo Bianchi Junior - humorista
- Sara Winter - ativista e influencer
- Wellington Macedo de Souza – organizador da Marcha da Família
- Winston Lima - coordenador do Bloco Movimento Brasil
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