O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ontem que os conselhos regionais já emitiram pelo menos 86 registros para os profissionais do programa Mais Médicos. A entidade indicou o que vê como motivo para o atraso nas emissões: a apresentação tardia das solicitações de registro pelo governo federal.
Segundo levantamento do CFM, estão no prazo previsto em lei para a entrega dos registros 509 dos 628 pedidos encaminhados pelo governo aos conselhos locais cerca de 80% do total.
A medida provisória que estabeleceu o Mais Médicos prevê o prazo de 15 dias entre o pedido do registro pelo governo e sua emissão pelos conselhos regionais. De acordo com o CFM, os últimos dois pedidos expiram somente em 8 de outubro.
Sem o registro, médicos intercambistas do programa ficam impedidos de atuar no país. A previsão original era que todos os 670 intercambistas começassem a trabalhar ontem.
A entrega dos registros provisórios aos médicos vem sendo motivo de embate entre as entidades médicas e o governo. Nas últimas semanas, os conselhos vinham argumentando que só entregariam os documentos se o governo apresentasse uma série de informações tidas como necessárias para a fiscalização da atividade médica.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde, por outro lado, acusavam as entidades de não cumprir a lei.
Após uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul a favor do governo, na semana passada, o CFM mudou a orientação, recomendando a entrega dos documentos. O conselho manteve, porém, o pedido para que as demais informações fossem entregues no prazo de 15 dias, compromisso que o governo diz não ter assumido.
Segundo balanço do CFM, há apenas 56 pedidos em atraso até hoje na maior parte, alega a entidade, por problemas com a documentação apresentada pelo governo. E o balanço pode não considerar emissões recentes, pois as informações levam um tempo para chegar dos estados ao Conselho Federal.
O levantamento apresentado pelo conselho informa que novos 143 pedidos terão o prazo expirado hoje e que, desses, 20 já foram entregues.
Até a próxima sexta-feira, 443 solicitações terão prazo expirado. Desses, 83 foram atendidos pelos conselhos.
Queda de braço
O presidente do CFM, Roberto DÁvila, afirmou ontem no Recife que o embate jurídico entre o governo e as entidades médicas vai continuar.
Segundo Ávila, os médicos não recuaram e estão "defendendo a população, enquanto os demais representantes do Ministério da Saúde estão defendendo interesses de poder por meio de um programa demagógico e eleitoreiro".
Os conselhos do Rio Grande do Sul e Ceará já expediram o documento para médicos estrangeiros. Outros 11 profissionais foram registrados em Pernambuco ontem.
Hermana
Médica argentina assume comando de posto em Porto Alegre
Agência Estado
O vendedor de produtos de limpeza do bairro Serraria, na zona Sul de Porto Alegre, anunciava não apenas as promoções de seu estoque na manhã de ontem. De seu caminhão, buzinava aos vizinhos que passavam para contar a novidade: "chegou um médico no posto de saúde".
Há pelo menos dois meses sem contar com um clínico geral, o Posto de Saúde da Família (PSF) Morro dos Sargentos contará agora com os serviços diários da argentina Marcela Cynthia Chwe Steiger, que foi enviada pelo programa Mais Médicos para a capital do Rio Grande do Sul. Integrante do grupo de 19 médicos estrangeiros que já receberam seus registros profissionais provisórios do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), o que os autoriza a clinicar no país mesmo sem ter cursado uma universidade brasileira, Marcela estava sorridente. "Para mim, como médica de família e de comunidade, essa é uma ótima oportunidade. Espero servir bem a todo o povo brasileiro, eu só quero trabalhar", avisou.
A unidade é responsável pelo atendimento de 5831 pessoas e possui duas equipes de Saúde da Família designadas pelo município. Além de um colega para Marcela, faltam ainda uma enfermeira e uma técnica em enfermagem para completar o conjunto de profissionais necessários.
