CFM rebate crítica sobre 'taxa' de parto

O Conselho Federal de Medicina e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgaram nesta quinta-feira uma nota para rebater as críticas feitas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre a cobrança de uma taxa extra para acompanhamento de gestantes, no caso de elas optarem pelo parto normal. Terça, o ministro criticou o parecer do conselho, de 2012, que libera profissionais a adotar a prática. Para o ministério, ela é ilegal, deve ser denunciada e inibe a redução dos partos cesáreos.

Na nota, CFM e Febrasgo dizem "lamentar" o desconhecimento da pasta sobre o assunto, que o parecer não tem caráter coercitivo e que ele é uma resposta a uma consulta formulada pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre o tema. "Se o acordo é feito, o profissional recebe honorários do parto somente da paciente. Não há dupla cobrança. O plano não paga", disse o presidente do CFM, Carlos Vital.

As afirmações do ministro foram feitas terça, durante o lançamento de um pacote para tentar reduzir os indicadores de cesárea no Brasil. Em 2013, 80% dos nascimentos na rede suplementar de saúde ocorreram por meio da técnica. Na rede pública, foram 40%. Entre as medidas anunciadas está a obrigação de as operadoras de saúde divulgarem informações sobre porcentuais de cesáreas da empresa, dos hospitais conveniados e de profissionais credenciados a sua rede. "Isso pode provocar distorções. Em instituições especializadas em gestações de risco profissionais que se dedicam a esse atendimento certamente os porcentuais serão mais elevados. É preciso levar esse fato em consideração", disse.

Febrasgo e CFM devem enviar para o ministério uma documento recomendando que alguns pontos do pacote sejam ajustados, entre eles, a informação. A resolução também obriga profissionais a fazerem o partograma, um registro com informações sobre todas etapas de atendimento da gestante no momento do parto. Na nota, CFM e Febrasgo afirmam ainda que ANS deveria exigir a existência que hospitais credenciados aos planos ofereçam equipes médicas com obstetras e anestesistas e infraestrutura suficiente para atender a demanda de gestantes usuárias de planos de saúde. "Essa equipe tem de estar disponível de forma permanente no hospital, em sistema de plantão", disse Vital.