CGU teria encontrado movimentação financeira suspeita de Milton Ribeiro, diz TV

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Uma movimentação financeira suspeita por parte de Milton Ribeiro teria sido encontrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) há três semanas. A informação foi divulgada pela CNN Brasil na tarde desta quarta-feira (22). Não se sabe se, de fato, seria alguma irregularidade e se há relação dessa questão com a prisão do ex-ministro. De acordo com a CNN, essa movimentação envolveria o ex-ministro e um pastor acusado de cobrar propina para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, a prefeitos.

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A emissora chegou a divulgar uma nota da CGU com dados sobre a investigação, mas o órgão não confirmou a informação à Gazeta do Povo. Mais tarde, a CGU enviou uma nota (leia na íntegra abaixo) em que cita que foi identificada prática de atos suspeitos de pessoas não podem ser investigadas pelo órgão, ou seja, que não integram o governo federal.

"No decurso da Investigação Preliminar Sumária também foi identificada a prática de atos suspeitos por pessoas que não se submetem à competência correcional da Controladoria-Geral da União. Os indícios relacionados às condutas de tais pessoas foram, conforme a legislação de regência, devidamente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal".

A defesa do ex-ministro afirmou que não tem conhecimento sobre essa questão. Apesar disso, a CNN publicou a informação de que um dos advogados do ex-ministro, Daniel Leon Bialski, teria confirmado que houve um depósito feito pelo pastor Gilmar Santos a Milton Ribeiro referente à venda de uma Ecosport. O defensor não citou valores, mas fontes da emissora revelaram que o depósito foi de R$ 50 mil.

A investigação na CGU já estava em andamento mesmo antes de as denúncias sobre o MEC terem sido reveladas. O fato novo, segundo a CNN, foi essa movimentação suspeita, a qual teria sido encontrada há três semanas durante cruzamento de dados feito pelo órgão.

Em março, foi o próprio Ribeiro que revelou que a CGU havia iniciado uma investigação sobre o caso. O ex-ministro sempre negou a participação em qualquer irregularidade dentro do MEC. À época, ele afirmou que ouviu rumores em uma cidade - que não disse qual era - de que algumas pessoas, incluindo um pastor, supostamente teriam pedido algum tipo de vantagem indevida a um prefeito, para que ele pudesse ter acesso ao MEC. A situação foi registrada em 2020. Posteriormente, o ministro afirmou que recebeu uma denúncia anônima sobre o mesmo tema. Ele, então, levou o caso para a CGU. Segundo Ribeiro, um documento com as informações sobre a denúncia foi entregue ao ministro da CGU Wagner de Campos Rosário em agosto de 2021. Diante disso, Rosário instaurou uma investigação sigilosa sobre o caso.

Nota da CGU

"Sobre trabalhos da Controladoria-Geral da União (CGU) relativos ao Ministério da Educação (MEC), a Controladoria informa que, em 23 de março de 2022, foi instaurada Investigação Preliminar Sumária no âmbito da Corregedoria-Geral da União.

Essa Investigação destinava-se a apurar a possível atuação irregular de agentes públicos e privados na intermediação de políticas públicas vinculadas ao Ministério da Educação.

A referida Investigação foi concluída, em 23 de maio de 2022, com a entrega de Relatório Final elaborado por servidores públicos.

Como resultados da apuração feita, houve a abertura, em 14 de abril de 2022, de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face de agente público, e a instauração, em 16 de maio de 2022, de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), em desfavor de ente privado.

A Investigação gerou – ainda – a abertura de trabalhos de auditoria complementares, os quais permanecem em curso e, por esse motivo, não podem ser detalhados no momento.

No decurso da Investigação Preliminar Sumária também foi identificada a prática de atos suspeitos por pessoas que não se submetem à competência correcional da Controladoria-Geral da União.

Os indícios relacionados às condutas de tais pessoas foram, conforme a legislação de regência, devidamente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal."