A Controladoria Geral da União (CGU) vai auditar os convênios firmados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e a Petrobras. Segundo o chefe regional da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, o foco da fiscalização se direcionou a esses projetos depois que a série de reportagens Universidades S/A noticiou detalhes de parcerias entre a UFPR e o Dnit ou a Petrobras, que somaram R$ 74 milhões nos últimos sete anos. A série é resultado de uma parceria entre a Gazeta do Povo e os jornais O Globo, O Estado de S.Paulo, Zero Hora e Diário Catarinense.
“Já tínhamos uma ordem de serviço [para auditar convênios da UFPR], mas, com essa notícia, aprimoramos o foco. Vamos, sim, avaliar os dados que vocês [a série Universidades S/A] apresentaram”, disse Oliveira. “Não sei se auditaremos todos os convênios, mas, seguramente, este será o enfoque da nossa auditoria”, adiantou.
A CGU já começou a comparar as informações publicadas com as disponibilizadas pelos órgãos públicos. A partir de então, os auditores devem ir a campo e coletar documentos, que passarão por um pente-fino. A expectativa é de que em três meses a CGU tenha um diagnóstico das parcerias da UFPR com o Dnit e com a Petrobras. “Tudo será discutido com o gestor [da UFPR], até para construirmos soluções e, se houver irregularidades, fazer as recomendações para serem implementadas”, explicou Oliveira.
Mais da metade dos R$ 74 milhões movimentados nos convênios da UFPR com o Dnit ou a Petrobras foram direcionados para empresas ou profissionais de fora da universidade, subcontratados para atuar na parceria. Segundo o chefe regional da CGU no Paraná, os auditores vão analisar se os convênios foram devidamente formalizados e se as terceirizações ocorreram de forma legal.
“Vamos ver a questão da dispensa da licitação, se há algum grupo favorecido, quais são as receitas auferidas a partir do serviço e se o objeto tem característica de prestação de serviço ou de interesse mútuo”, destacou.
Após a publicação da série Universidades S/A, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, anunciou que pediria esclarecimentos às instituições mencionadas na série.
Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (15), o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, disse que já começou a compilar o material para responder o MEC e que está tranquilo em relação a eventuais apurações por parte de mecanismos de controle. “Estaremos prestando os esclarecimentos com um tom de tranquilidade. Não temos nada a esconder. Somos a reserva moral do nosso estado”, assinalou o reitor.
