Entre os dias 19 e 22 de agosto 2004, quinze pessoas em situação de rua foram brutalmente agredidas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, em São Paulo. Sete morreram e oito ficaram feridas. Na época, suspeitou-se de uma chacina promovida por grupos de extermínio ligados à polícia. Até hoje os crimes não foram solucionados e ninguém foi responsabilizado pelos assassinatos.
O episódio de violência resultou na criação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), organizado e articulado por pessoas em situação de rua desde 2005.
Para celebrar os 10 anos de mobilização completados esse ano, o MNPR promove nessa quarta-feira (19) uma vigília de 24 horas na praça Rui Barbosa, Centro de Curitiba. O evento oferecerá orientações e encaminhamentos de saúde, orientações jurídicas, atividades de lazer e apresentações culturais e cinema na rua para pessoas em situação de rua. A vigília deve contar com a presença de órgãos públicos e entidades de direitos humanos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Paraná e as entidades Cáritas e Cefuria.
“É um evento para a rua falar com a rua, para ouvirmos demandas da população que vive na rua e dar apoio no atendimento de necessidades sociais. Também comemoramos os 10 anos do Dia Nacional da Luta pela População de Rua”, explicou Fayçal Mohamed, coordenador do MNPR em Curitiba.
Processo de reinserção é falho
Na avaliação de Mohamed, os maiores desafios enfrentados pela população em situação de rua hoje são o acesso a políticas públicas de reinserção social. “É um fato: faltam oportunidades e condições reais para a reinserção. Se a pessoa em situação de rua não tem uma chance de capacitação profissional, de ter educação, ela continua na rua.”
Violações
A realidade cotidiana das ruas impõe ainda outros desafios àqueles que vivem pelas ruas – sobreviver ao desemprego, à carência e à marginalização social. Segundo Mohamed, essa população é alvo frequente de violações como abuso de autoridade e prisões indevidas por parte das polícias; discriminação e preconceito por parte da sociedade em geral; e tentativas de homicídio e espancamentos.
De acordo com relatório semestral do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para atender demandas relativas a violações de Direitos Humanos, o tipo mais comum de violação sofrida pela população em situação de rua é a negligência, seguida de violência psicológica, violência física e violência institucional.
Dados da SDH/PR mostram que o Disque 100 recebeu 130 denúncias de violações contra pessoas em situação de rua ocorridas no Paraná em 2011; 48 em 2012; 39 em 2013 e 37 em 2014. A maior parte das denúncias são por negligência e violência física – nenhuma tentativa de homicídio foi registrada no sistema.
Número de moradores de rua é impreciso
Não há precisão quanto ao número de pessoas em situação de rua em Curitiba. A coordenação municipal do MNPR estima que entre cinco e seis mil pessoas vivam nas ruas na Região Metropolitana de Curitiba. Já a Fundação de Ação Social (FAS) da capital, responsável pelo atendimento a essa população, pondera que o número apontado pelo MNPR não é resultado de levantamento rigoroso e pode estar distorcido. O órgão trabalha com a capacidade de atendimento do município, de 828 vagas distribuídas entre equipamentos próprios e conveniados - desse total, 10% permanecem ociosas.
