Chefões isolados e menos mortes

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O governo federal começou a divulgar os primeiros resultados positivos da abertura de penitenciárias federais no país. Segundo o Ministério da Justiça, a inauguração das unidades de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) reduziu em 70% o número de rebeliões, motins e mortes nas penitenciárias estaduais. Isso ocorreu graças ao isolamento parcial de chefões de facções criminosas, como o traficante Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar), Elias Maluco, Márcio Nepomuceno (Marcinho VP) e o sequestrador chileno Maurício Norambuena.

Os números intramuros das penitenciárias federais são ainda melhores. Não há registro de mortes, fugas, rebeliões ou de apreensões de celulares em dois anos e seis meses de atividades. Há problemas, ainda assim. Um exemplo é o caso desvendado na operação Fênix, que levou à cadeia esposa, parentes e comparsas do traficante Fernandinho Beira-Mar. Eles são acusados tocar os negócios ilegais do traficante a partir das visitas feitas pela esposa e pelo advogado. Outro problema foi a tentativa de resgate de presos na penitenciária de Campo Grande, entre eles o traficante Juan Carlos Ramirez Abadia, ocorrida no ano passado.

Segundo Wilson Damásio, diretor do Sistema Penitenciário Federal, a maioria dos 23 estados que enviou presos para Catanduvas e Campo Grande conseguiu zerar seus problemas. "O sistema federal está cumprindo a sua finalidade, ou seja, apoiando os estados na diminuição dos eventos críticos e no isolamento das lideranças do crime organizado."

Damásio disse que o Rio de Janeiro, por exemplo, que sofria com constantes levantes de detentos, não teve motins nem rebeliões no ano passado. Ele afirmou ainda que em outros estados, como Rondônia e Mato Grosso do Sul, os problemas foram reduzidos significativamente. A exceção é São Paulo, onde existem algumas penitenciárias de segurança máxima. Por isso somente cinco presos paulistas estão nas unidades federais.

De acordo com o juiz federal Sérgio Moro, da 2.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, nenhum líder criminoso quer ser transferido para as penitenciárias federais, mesmo elas oferecendo boa estrutura carcerária, cela individual, assistência social e médica (as melhores do país, provavelmente). "O motivo principal é que elas dificultam significativamente a continuidade da atividade criminal, embora, é certo, não a impeçam totalmente."

Problemas

As penitenciárias federais já apresentam seus primeiros problemas, como a falta de agentes e excesso de trabalho nas unidades. Segundo líderes sindicais ouvidos pela reportagem da Gazeta do Povo, as recém-inauguradas Catanduvas e Campo Grande estão com o efetivo reduzido em 30%, por causa da aprovação de agentes em outros concursos públicos. Elas foram projetadas para ter 250 agentes.

"Isso não afeta a segurança da unidade, mas algumas oficinas e escolas necessárias para a ressocialização dos detentos foram suspensas", informou Bruno Cezar de Freitas Gama, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas.

Já o excesso de carga horária de trabalho dos agentes é criticado por Yuri Mattos Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Campo Grande. "A gente pode ultrapassar as 264 horas mensais, com a realização de horas-extras. Não conheço nenhuma categoria civil que trabalhe tanto na área de segurança pública", afirmou.

A jornada inicial dos agentes era de 176 horas mensais, mas foi alterada para 192 horas mensais por lei. Para Carvalho, outro problema é a falta de independência da categoria, que é subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional.