O combate ao mosquito Aedes aegypti será o maior desafio de 2017 na área de saúde pública no Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em um balanço dos seus 200 dias à frente da pasta. Com a expectativa de fechar 2016 com um crescimento dos casos de febre chikungunya em 627%, o ministro reiterou que o problema é sério porque o mosquito é o transmissor universal de vírus, que começou com a epidemia de dengue, zika e agora chikungunya.
“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos”, disse.
O governo previa entregar neste mês os repelentes para as 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família, mas atrasos no processo de compra do produto impediram o cumprimento do prazo. “Lamentavelmente a burocracia tem nos atrasado”, reclamou o ministro.
Embora tenham feito uma economia de R$ 128 milhões e comprado um produto com eficácia de 10 horas, ainda não há prazo para a entrega dos repelentes. A licitação já foi concluída e agora é aguardar para que nenhum concorrente da licitação entre com o recurso. Vencido os prazos de recurso, os repelentes devem começar a ser distribuídos em 15 dias após a assinatura de contrato.
A expectativa em 2017 é de estabilidade para o número de casos de dengue e zika, mas com ampliação das notificações de chikungunya. Levantamento de 10 de dezembro mostra queda de 9,1% dos casos de dengue (1.487.673 casos ao total), 211.770 casos prováveis de zika (nem todos tiveram constatação com teste) e 263.589 casos prováveis de chikungunya.
Desde outubro de 2015, foram 2.289 casos de microcefalia registrados no Brasil e, em um ano, houve uma redução em 86% dos nascimentos de bebês com microcefalia. “Está controlado. O susto fez com que as pessoas se cuidassem”, concluiu o ministro.
Outra ação do governo foi a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para zika. O teste permite identificar em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus. Além das ações de combate, estão sendo investidos R$ 10 milhões para vacina contra a doença pelo Instituto Evandro Chagas (em parceria com a Universidade do Texas), outros R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento da vacina da zika pela Fiocruz e R$ 100 milhões para pesquisa clínica da vacina da dengue pelo Instituto Butantan.
Novos serviços
Durante o balanço dos 200 dias à frente do ministério, Barros anunciou a liberação de R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública de saúde que não tinham contrapartida do governo federal. Os recursos vão custear a ampliação de serviços hospitalares e ambulatoriais em urgências e emergências, atenção psicossocial, saúde bucal, oncologia, atendimento de alta complexidade, Rede Cegonha (assistência de gestantes e bebês), Unidades de Terapia Intensiva, entre outros. Segundo o Ministério da Saúde, isso foi possível graças a uma economia de R$ 1,9 bilhão no período.
Os recursos possibilitaram também a incorporação de seis novos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde: Dolutegravir (Aids), Rivastigmina (adesivo para Alzheimer), Paracalcitol (hiperparatireoidismo), Cinacalcete (hiperparatireoidismo), Tobramicina (antibiótico inalatório) e 4 em 1 para Hepatite C (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir).
Em entrevista coletiva, o ministro também anunciou que 429 equipamentos apreendidos pela Receita Federal poderão ser aproveitados pelo Ministério da Saúde. Ao total são R$ 17,5 milhões em produtos, como equipamentos de ressonância magnética, mamógrafos, tomógrafos, raio X, contêineres de seringas, agulhas, entre outros.
O Ministério da Saúde espera ter até abril do próximo ano todos os prontuários da rede em formato eletrônico. Até lá, municípios com dificuldade de compra de computares e equipamentos que viabilizem a instalação do prontuário terão ajuda do governo para a implantação do prontuário eletrônico.
