Caso a possibilidade levantada por Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de banir o Telegram no Brasil se torne realidade, o País faria parte de um grupo que, hoje, conta com cinco nações: Coreia do Norte (onde nem a internet é permitida), China, Cuba, Irã e Bahrein. Com isso, o Brasil seria a única democracia do mundo a proibir o uso do app.
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“Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras”, afirmou Barroso em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (13).
As “outras partes do mundo” a que Barroso se refere, ao menos no caso do Telegram, são três ditaduras comunistas (Coreia do Norte, Cuba e China), uma república islâmica (Irã) e uma monarquia islâmica (Bahrein). O governo russo já chegou a tentar vedar o uso do app em 2018, mas deixou essa decisão de lado em 2020, após chegar a um acordo com o Telegram. Outros países suspenderam o app por curtos períodos, por motivos pontuais, como a Tailândia, durante os protestos no país em 2020, e o Azerbaijão, onde não só o Telegram, mas todas as principais redes sociais foram censuradas também em 2020.
Alguns veículos de comunicação têm citado a Alemanha como outro exemplo de país onde se cogitou banir o Telegram, mas trata-se de uma informação incompleta: em janeiro, por causa da circulação de conteúdos falsos relacionados à pandemia, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse ao jornal Die Zeit, ao ser questionada sobre o banimento do aplicativo: "Não podemos descartar isso. Uma paralisação seria grave e claramente um último recurso. Todas as outras opções devem ser esgotadas primeiro”. Semanas depois, o governo alemão fez um acordo com o Telegram para banir alguns canais que espalhavam conteúdo falso.
Em nenhum dos casos citados a censura, a suspensão ou as ponderações sobre uma possível proibição partiram da Suprema Corte do país. O Judiciário nunca foi o caminho pelo qual o Telegram foi banido por uma nação, o que poderia fazer do Brasil um caso único no mundo.
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