São Paulo A uma semana do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o futuro dos parlamentares que trocam de partido político, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas para que pensem duas vezes antes de mudar de legenda. O alerta ocorreu durante a sessão em que se votava um projeto beneficiando os setores têxtil, moveleiro e calçadista.
"Eu nunca mudei de partido, nem pretendo mudar. Peço que pensem sobre o assunto", afirmou Chinaglia. Desde o início da legislatura, 45 deputados já trocaram de sigla. Com a proximidade das eleições municipais de 2008, a previsão é que mais 20 deputados troquem de legenda nos próximos dias.
No dia 3, o STF julga se os parlamentares que mudaram de partido após as eleições de 2006 perderão os mandatos para as legendas pelas quais foram eleitos.
Há cerca de dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que aqueles que trocam de partido devem perder os mandatos a compreensão é que os mandatos pertenceriam à legenda.
Deputados pediram a Chinaglia que converse com a presidente do STF, Ellen Gracie, apelando que a Suprema Corte adie o julgamento do assunto. Segundo parlamentares, o ideal seria tratar do tema depois que o Senado votasse o projeto sobre fidelidade partidária aprovado no mês passado na Câmara.
Chinaglia ainda não decidiu se irá conversar com Ellen Gracie sobre a possibilidade de postergar o julgamento.
Pelo texto aprovado na Câmara, o parlamentar que trocou de partido após ser eleito em 2006 e aquele que trocar até 30 de setembro próximo serão favorecidos uma espécie de anistia. Também há modificações no Código Eleitoral impedindo o TSE de aplicar retroativamente interpretações da legislação.
Mas para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que também pertence ao STF, há quatro, dos 11 votos da Suprema Corte, favoráveis à manutenção da decisão determinada pela Justiça Eleitoral fixando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares.
"Eu penso que a postura desses parlamentares (que trocam de partido) é temerária", disse Marco Aurélio Mello. "Há um risco latente."
Senado
Sem o apoio do PSB, a senadora Patrícia Saboya (CE) deve se filiar na próxima semana ao PDT. Com a oficialização da troca, será a primeira vez que Patrícia ficará num partido diferente do seu ex-marido, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Para concorrer à prefeitura de Fortaleza, a senadora tem de se filiar a outro partido até 5 de outubro, já que o PSB decidiu apoiar a reeleição Luizianne Lins (PT).
