Chinaglia prevê votação de reforma na semana que vem

Araraquara, SP – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que o projeto de reforma política com o parecer de seu relator, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), será votado no decorrer da próxima semana. "O projeto vai a pauta na semana que vem e deve ser votado na terça ou quarta-feira", informou Chinaglia, durante visita à cidade de Araraquara, no interior de São Paulo. Ele também disse que "todas as votações serão nominais, cabendo aos partidos a apresentação de emendas".

O projeto apresentado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, que estuda o assunto desde o início de 2003, prevê o financiamento público de campanha, fidelidade partidária e proibição de coligações em eleições proporcionais. Outros temas polêmicos, como listas pré-ordenadas de candidatos ou votos distritais em eleições proporcionais, devem ser votados à parte, por meio de emendas.

Em debates no Congresso, Caiado tem contestado esta forma de votação. Na opinião do deputado, que analisou sistemas de diferentes países e ouviu representantes de diferentes setores da sociedade, seria preciso primeiro definir se a lista será aberta ou fechada, para depois acertar o uso de dinheiro público na campanha.

Na quarta-feira, um grupo de partidos – PT, PMDB, DEM, PC do B, PPS e PSB – apresentou uma proposta em substituição ao projeto do relator. Ela descarta a proposta de lista fechada, elaborada pelos partidos, e propõe uma votação mista, na qual o eleitor escolhe primeiro a legenda e depois, se quiser, escolhe um nome na lista.

Chinaglia rebateu as críticas de que estaria havendo morosidade na tramitação da reforma em sua gestão. Lembrou que ela é discutida há quase uma década na Câmara.

O deputado petista também rebateu as críticas de falta de aprofundamento dos debates. "Foi só nós pautarmos o projeto, que muitos órgãos de imprensa pediram cautela. A discussão foi ampla e não há nada de apressado", afirmou.