Brasília Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne com líderes partidários para tentar chegar a um acordo de procedimentos que permita acelerar a votação das medidas provisórias que trancam a pauta e impedem a votação de outras matérias no plenário da Casa. Chinaglia admitiu que na semana passada o ritmo de votação foi prejudicado devido a disputa política.
O Democratas (DEM, ex-PFL) tenta impedir a deliberação das matérias até que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote o pedido da oposição para obrigar o presidente da Câmara a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, arquivada pelo plenário.
Chinaglia já disse que não é possível prever quando o STF irá fazer o seu julgamento. Por isso, vai concentrar seus esforços na próxima semana para que haja debate de "mérito e conteúdo" das MPs. "Vamos trabalhar para que não haja obstrução. Pode ser uma armadilha sem saída fazer obstrução porque alguém quer que seja instalada CPI", afirmou. "Eu penso que o andamento da Casa voltará à normalidade [na próxima semana]".
O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), espera que sejam votadas de duas a três medidas provisórias durante esta semana. E destacou a importância de deliberar as medidas contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que ainda serão apreciadas pelos senadores. Apesar da demora, ele ressalta que os deputados estão com a votação em dia. "O PAC não está atrasado. O Congresso tem tido consciência. PAC não é um projeto de partido nem de governo é um projeto de desenvolvimento para o Brasil", defende.
Atualmente, seis MPs do Programa de Aceleração do Crescimento aguardam votação no plenário da Câmara. Além da 347, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder crédito de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal, ainda serão votadas a 340, que corrige a tabela do Imposto de Renda; a 348 que cria fundo para investimento em infra-estrutura; a 349 que destina R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para infra-estrutura; a 351 que beneficia investimentos em infra-estrutura; e a 352 que incentiva a produção de dispositivos eletrônicos, com benefícios fiscais.
