Chris Tonietto propõe debate sobre resolução do CFM que proíbe feticídio

A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou requerimento para realizar um debate sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.378/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal, “ato médico que ocasiona o feticídio”.

O pedido foi aprovado na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22).

Segundo a deputada, “a assistolia consiste na introdução de cloreto de potássio diretamente no coração do nascituro, causando a sua parada cardíaca”.

“O procedimento está sendo propositalmente induzido para facilitar a prática do aborto entro o quinto e o nono mês da gestação pois, sem a assistolia, o bebe muito provavelmente nasceria vivo e teria que ser morto fora do útero, ou seja, num procedimento traumático inclusive para os profissionais da área da saúde que se dispõem a realizar abortos”, explicou.

Chris Tonietto ainda menciona a “decisão monocrática” proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da resolução do CFM.

No requerimento, a deputada sugere alguns nomes para compor a mesa do debate:

• Dr. Raphael Câmara Medeiros Parente – Conselheiro Federal pelo estado do Rio de Janeiro;
• Dra. Bárbara Giannico Waquil – Especialista em Medicina fetal;
• Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM;
• Dr. Hélio Angotti Neto – Membro da Sociedade Brasileira de Bioética, do Comitê de Ética em Pesquisa da UNESC;
• Dr. Rodrigo Pedroso – Jurista, Procurador da Universidade de São Paulo (USP).

O debate ainda precisa ser marcado pela presidência da comissão e outros convidados também podem ser indicados por outros deputados.