A Prefeitura de Curitiba multou em cerca de R$ 750 três ativistas por pintarem uma ciclofaixa na Rua Augusto Stresser. A infração aconteceu durante um protesto no Dia Mundial Sem Carro de 2007, 22 de setembro, mas a multa só chegou na semana passada. Os ciclistas são integrantes da Bicicletada, movimento que luta para que haja mais atenção com o meio de transporte por parte do governo e da sociedade.
Após uma mobilização com uma carta assinada por ativistas e comerciantes e enviada ao prefeito, cerca de cinqüenta ciclistas pintaram uma ciclofaixa de um metro de largura, utilizando tinta asfáltica e se baseando no Código Brasileiro de Trânsito.
Fernando Rosenbaum, um dos ciclo-ativistas, contou que guardas municipais sem identificação no uniforme reprimiram o protesto de natureza pacífica. "Eles prenderam três de nós aleatoriamente e nos levaram para a Delegacia do Meio-Ambiente para que assinássemos uma multa por vandalismo e pichação que nós recusamos a assinar", contou Rosenbaum, que foi um dos "escolhidos" junto com Jorge Brandt e Juan Parada.
A ciclofaixa foi apagada, porém algumas semanas depois foi refeita pelos participantes do Primeiro Desafio Intermodal de Curitiba, em outubro do ano passado.
Segundo a assessoria da Guarda Municipal de Curitiba, a punição foi baseada na lei municipal 11378/2005, que afirma que cidadão flagrado pichando é multado no valor equivalente a 714 UFIR (Unidade Fiscal de Referência, indexador extinto em 2001) e impedido de participar de concursos públicos por dois anos, além de responder por crime contra o meio-ambiente.
Em agosto deste ano, os três ativistas foram chamados para se defender da multa. "Nós argumentamos que estávamos fazendo um ato cívico para conscientizar de que a ciclofaixa é uma alternativa barata e segura às ciclovias e, alem disso, não houve flagrante, pois não localizaram as tintas", explicou Fernando, que reclamou que a guia da infração teria chegado numa data fora de tempo hábil para fazer a defesa.
Na última semana, eles acabaram recebendo uma notificação de que deveriam pagar os 750 reais. "Nós fizemos uma reunião com o IPPUC falando das ciclofaixas e eles não acreditaram. Ali na Augusto Stresser ela é usada por famílias e até por carrinhos de bebês que encontram menos obstáculos que na calçada", desabafou Rosenbaum, que revelou que dois advogados estão interessados em defender o grupo na Justiça.
Você acha justa a multa aplicada aos ativistas? Deixe seu comentário no formulário abaixo
